Suposta fraude no Digimais, banco de Edir Macedo, pode custar R$ 12 bilhões ao FGC

A suspeita de irregularidades envolvendo o Banco Digimais, instituição controlada pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, pode lançar uma nova bomba sobre o Fundo Garantidor de Créditos.

Segundo apuração de CartaCapital, o eventual impacto ao FGC pode chegar a 12 bilhões de reais, a depender do desfecho do caso e da necessidade de cobertura aos credores da instituição.

Há ao menos três semanas, o BC enviou uma notificação à Polícia Federal apontando indícios de que a instituição financeira pode ter incorrido em três crimes: maquiagem de balanço, gestão temerária e fraude financeira.

Segundo investigação da PF, o banco vendia carteiras com dívidas a fundos de investimento como forma de disfarçar a sua real situação financeira. Em decorrência disso, esses créditos vencidos deixavam de aparecer nas demonstrações da instituição. No entanto, os investigadores identificaram que algumas dessas carteiras eram vendidas para fundos em que o próprio Digimais era cotista. O caso foi revelado pela piaui.

No direito civil e no mercado financeiro, esse tipo de arranjo costuma ser chamado informalmente de “operação Zé com Zé” — quando uma mesma parte, ou partes relacionadas, aparece como compradora e vendedora de um ativo. Se confirmada, a prática pode ter servido para inflar artificialmente ativos, ocultar prejuízos e distorcer a real situação financeira da instituição.

Auditores do Banco Central envolvidos na apuração também relataram dificuldade para verificar a ligação entre esses ativos e os fundos, em razão da falta de transparência em documentos que deveriam demonstrar com precisão o balanço financeiro do Digimais.

Para o advogado tributarista Ivson Coêlho, o valor a ser recuperado pelo FGC é “muito alto”, tendo em vista o tamanho do Digimais. “É um banco irrelevante para ter 10% desse fundo”, avalia. Segundo ele, o caso também reacende uma discussão sobre o papel do FGC no mercado. A questão é saber se a garantia oferecida pelo fundo não tem servido, na prática, como estímulo para que instituições menores ofereçam CDBs com taxas mais agressivas.

A crise do Banco Master já levou o FGC a provisionar valores bilionários para pagamento de garantias, com impacto estimado em 51,8 bilhões de reais. O fundo também realizou uma recomposição de caixa com antecipação de contribuições das instituições associadas, em meio à pressão sobre seus indicadores de liquidez.

Em nota, o Digimais diz que as alegações são “inverídicas, distorcidas e desprovidas de qualquer comprovação material documental”. Afirma ainda que as operações e movimentações financeiras “são pautados pela mais estrita legalidade, legitimidade, transparência e em total conformidade com os órgãos reguladores”.