Justiça
Aliados de Lula veem brecha em regra do Senado para insistir na indicação de Messias
A princípio, uma norma da Casa impediria reeditar neste ano a votação sobre nomear o advogado-geral da União para o STF
Aliados do presidente Lula (PT) avaliam que a regra do Senado que impediria a Casa de analisar ainda neste ano uma eventual nova indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal pode ser flexibilizada, por se tratar de uma norma infralegal.
A aparente confiança de interlocutores do presidente resulta do fato de a restrição não constar de uma lei. Assim, a superação desse entrave dependeria “apenas” da disposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A principal dúvida, porém, recai sobre as condições políticas para submeter novamente Messias ao escrutínio dos senadores, após a histórica rejeição de sua indicação ao STF, em 29 de abril.
Lula entende que a derrota no Senado se deve a fatores políticos, como a instabilidade em sua relação com Alcolumbre, o suposto alinhamento de Messias com o ministro do STF André Mendonça – relator do caso do Banco Master – e o receio de parlamentares com o avanço na investigação sobre Daniel Vorcaro e companhia.
Apesar do revés, aliados afirmam que Lula tem grande apreço pelo advogado-geral da União e considera que Messias foi vítima de uma disputa política cujo alvo seria o próprio presidente.
Diante desse cenário, há uma comunhão de desejos entre o presidente e o indicado. Messias aceitaria disputar a vaga novamente, desde que em uma circunstância diferente: gostaria de ter um placar garantido para sua aprovação antes da sabatina. Aliados do AGU afirmam não fazer sentido enviá-lo a um novo sacrifício.
A percepção na Advocacia-Geral é que nem Lula se exporia a mais um foco de desgaste — assim, concretizaria a indicação de Messias somente se tivesse certeza de vitória.
O Palácio do Planalto calcula que a construção dessa maioria dependeria do atendimento de demandas dos parlamentares, o que poderia incluir a liberação de emendas e o apoio a determinadas pautas no Congresso Nacional.
Uma exceção seria o Caso Master: Lula tem afirmado a aliados que não interferirá nas investigações, conduzidas pela Polícia Federal sob a supervisão do Supremo.
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