Fachin defende que Judiciário se afaste da política

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, defendeu que o Judiciário deve se afastar dos “cálculos políticos” e da “ambição desmedida”.

“É mesmo um tempo para ressignificar o papel da magistratura e do poder Judiciário, nisso que nós podemos designar como o caminho que se afasta dos cálculos políticos e da ambição desmedida“, declarou Fachin nesta segunda-feira 11 durante um evento no CNJ.

Para o ministro, o Judiciário só faz um cálculo, “que é o cálculo dentro do direito e dentro da realização da Justiça”. Na declaração, acrescentou que “quem assim não age, não pode ser denominado de magistrado”.

Fachin voltou a dizer que “deve se dar ao direito” o que é “de direito” e “à política” o que é “da política”. A declaração ocorre em meio a tensões envolvendo ministros da Corte e revelações de proximidade com o ex-CEO do banco Master, Daniel Vorcaro.

“Podemos fazer mais e melhor mesmo em tempo de crises, mesmo em tempo de interrogações e dúvidas”, declarou o ministro. No discurso, Fachin ressaltou que é possível criticar as instituições “para aperfeiçoá-las e preservá-las como patrimônio civilizatório”.

O presidente do STF é o principal defensor da aplicação de um código de conduta a ministros da Corte. Entre os apoiadores está a ministra Cármen Lúcia, relatora de uma proposta ainda pendente de ser apresentada.

No entanto, o texto encontra resistência entre colegas. A avaliação de uma ala majoritária é de que uma norma ética não resolverá os principais problemas do Judiciário e há receio de que o tema seja alvo de críticas por interesses políticos em período eleitoral.