Mirar o STF em meio a uma crise geral de confiança é miopia deliberada, diz Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, nesta segunda-feira 4, haver um “quadro de descrédito generalizado” em relação às instituições brasileiras. Segundo ele, portanto, buscar resolver essa crise de confiança mirando apenas a Corte “é no mínimo ingenuidade, mas mais provavelmente miopia deliberada e intenções obscuras”.

O decano proferiu as declarações na abertura de uma audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino para discutir a arrecadação de taxa, a capacidade fiscalizatória e a eficiência da Comissão de Valores Mobiliários.

Segundo Gilmar, a magnitude do escândalo do Banco Master provocou “justas perplexidade e indignação na população”, correndo a reputação das instituições.

“O debate sobre reformas institucionais não deve se guiar por uma visão míope de que os problemas se concentram no Judiciário e de que essa seria a única instituição a ser aprimorada”, enfatizou.

Ele defendeu o que chamou de Novo Pacto Republicano: avançar, entre outros aspectos, na “racionalização das emendas parlamentares”, no aperfeiçoamento do sistema eleitoral — “especialmente o modelo proporcional” —, na disciplina dos poderes das CPIs, na transparência e na fiscalização do exercício dos poderes, e na revisão de distorções na remuneração em carreiras do serviço público.