Cade investiga Gol e Latam por suspeita de combinação de preços de passagens

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica informou ter aberto nesta terça-feira 28 um processo administrativo contra as empresas Gol e Latam para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado aéreo brasileiro. A suspeita é que as empresas estejam combinando preços de passagens na ponte aérea entre Rio de Janeiro e São Paulo.

As companhias devem apresentar suas defesas ao órgão em até 30 dias. O inquérito é um desdobramento de um processo iniciado em 2023, quando o Ministério Público junto ao Cade pediu a abertura de uma apuração sobre o tema à superintendência-geral do Conselho.

Essa investigação interna encontrou indícios da “existência de padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas” através do exame do uso de ferramentas de precificação e de bases de dados de mercado, com emprego de técnicas avançadas de análise de dados pela equipe do Projeto Cérebro.

A análise, de acordo com o Cade, buscou verificar se o comportamento dos preços dessas empresas era compatível com dinâmica da concorrência ou refletia mecanismos das empresas para manipular o mercado com o uso de algoritmos e compartilhamento de dados.

O órgão manifestou preocupação quanto ao uso de instrumentos de inteligência artificial e aprendizado de máquina para operar os algoritmos de precificação, além de alertar para uma possível relação de “colusão” entre as empresas – ou seja, um acordo secreto para a fixação de preços, que violaria as regras concorrenciais do País. Segundo o Cade, essas ferramentas trazem “riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade coordenação”.

Em nota, a Gol afirmou que enviou todas as informações solicitadas pelo Cade e que “sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores”. A Latam, por sua vez, disse que a livre concorrência é “valor inegociável” da companhia e que “sempre atua em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade”.