Justiça
STF rejeita queixa de Gustavo Gayer contra José Nelto
O julgamento ocorreu na Primeira Turma, nesta terça-feira 28
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira 28, uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o colega José Nelto (União-GO) por calúnia e injúria.
Nelto declarou ao programa Papo de Garagem, em março de 2023: “Eu não tenho inimigos na política. Eu tenho adversários, idiotas, fascistas, nazistas, esse Gustavo Gayer. Isso é a pior espécie que tem: nazista, fascista, vai ser processado, e por quê? Porque ele é um cidadão que não tem o menor respeito, não tem o menor temor por ninguém, e vive nessa besteira dele. Um cara que foi lá em Brasília bater numa enfermeira lá. Eu não tenho o menor respeito por esse cara”.
A relatora, Cármen Lúcia, defendeu receber denúncia e tornar Nelto réu. “É uma agressão à sociedade ficar ouvindo todo o tipo de vilania contra agentes públicos e contra as instituições. Esse tipo de degradação precisa de resposta penal”. Flávio Dino acompanhou o voto da ministra.
Alexandre de Moraes, porém, abriu divergência e recebeu o endosso de Cristiano Zanin. Para Moraes, as ofensas entre os parlamentares foram mútuas e ambos se aproveitaram das circunstâncias para dar publicidade aos fatos como forma de autopromoção eleitoral.
Em caso de empate, vale o que favorecer o denunciada — no caso, José Nelto.
Segundo Moraes e Zanin, dias depois da declaração de Nelto, os deputados se sentaram lado a lado em outro programa e proferiram ofensas mútuas, o que demonstra que os xingamentos são instrumentalizados como “escada” eleitoral.
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