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Tribunal russo declara ‘extremista’ ONG LGBTQIA+ e a torna ilegal
A medida abre caminhos para que membros da ONG Russian LGBT Network sejam processados
Um tribunal russo classificou nesta segunda-feira 27 como “extremista” uma importante associação de defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+, o que a torna ilegal e abre caminho para que seus membros sejam processados.
Há anos as autoridades russas têm as organizações LGBTQIA+ na mira, mas sua atitude em relação a elas tornou-se ainda mais hostil desde que lançaram sua ofensiva contra a Ucrânia em 2022.
Nesta segunda-feira, um tribunal de São Petersburgo decidiu a favor de uma ação apresentada pelo Ministério da Justiça russo para qualificar como “extremista” a ONG Russian LGBT Network.
“O movimento foi classificado como extremista e suas atividades estão proibidas na Rússia”, indicou o serviço de imprensa do tribunal no Telegram. A audiência foi realizada a portas fechadas.
A medida pode fazer com que qualquer pessoa associada a esse grupo fique sujeita a penas de prisão por apoiar uma organização extremista, uma acusação semelhante aos crimes de terrorismo segundo o Código Penal russo.
A ONG Anistia Internacional condenou em fevereiro a iniciativa do Ministério da Justiça contra a Russian LGBT Network.
“Esta medida reflete uma estratégia deliberada por parte do Kremlin para legitimar e instrumentalizar a homofobia em sua ofensiva contra a dissidência e a igualdade”, declarou Marie Struthers, diretora da Anistia Internacional para a Europa Oriental e a Ásia Central.
Em 2023, a Suprema Corte da Rússia proibiu o que chamou de “movimento social internacional LGBT”, que classificou como “organização extremista”.
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