Terras raras não são farelo de soja

A ciência política, na sociedade globalizada pelo capitalismo monopolista, nos fala de uma soberania nacional relativa, fragmentada. O conceito cobra a revisitação da ciência política, tal sua fragilidade e imprecisão no quadro da ordem internacional em crise, quando as forças que contam — e são as potências nucleares — ferem de morte o multilateralismo, abandonam as mesas de negociações e adotam o baraço e cutelo — a guerra tour court — como ponto de partida e ponto de chegada do diálogo de uma só voz. Como o diálogo do cordeiro com o lobo, consagrado por Jean de La Fontaine.

A realidade de hoje é a de um mundo em guerra, aflito; um mundo de interrogações e receios, um presente de conflitos em série que nos faz temer o futuro. Até aqui, sugerindo-nos alívio, os senhores da guerra têm conseguido manter sob algum controle suas operações, e vêm mantendo mais ou menos circunscrito o teatro onde despejam bombas, matam civis, destroem cidades. Mas, ensina-nos a história, o rastilho de pólvora quase sempre realiza seu destino.

A guerra que os EUA, auxiliados pelas tropas do sionismo, promovem contra os palestinos, os libaneses e o povo iraniano — uma civilização de mais de quatro mil anos que Donald Trump, perigoso criminoso de guerra à solta, prometeu fazer retornar à idade da pedra — integra uma estratégia maior, bem mais complexa, porque cuida da disputa com a China em moldes que lembram a Guerra Fria dos tempos do confronto URSS-EUA.

O conflito de hoje, porém, já pervade o mundo, caminhando por outros meios, atingindo a economia em escala planetária: inflação, queda do PIB, concentração de renda, aumento da pobreza. Na outra ponta, o extraordinário crescimento dos orçamentos bélicos, anunciando o breve futuro.

A guerra de hoje compreende, além do cardápio clássico, os inumeráveis recursos da “guerra híbrida” e o papel da “internacional neofascista” que, a partir da Casa Branca, lança mão de todos os instrumentos, meios e recursos disponíveis, quaisquer, legais ou não: embargos, boicote comercial, sequestro de bens e recursos monetários, sabotagens, assassinatos etc., para alcançar seus objetivos.

A listagem não tem fim — e jamais nos esqueçamos dos préstimos da CIA e dos Marines.

Em nosso continente, que já conheceu tantos golpes e ditaduras militares, já há o que registrar, e não é nada bom: a resistência ao imperialismo refluiu para os governos de centro-esquerda, hoje restritos, além do Uruguai, ao Brasil e à Colômbia, que conhecerão eleições presidenciais desafiadoras no próximo semestre. Delas participará ativamente a internacional neofascista, comandada pela Casa Branca, instrumentalizando a guerra híbrida que desde sempre se abate sobre nossos países.

O conceito de “guerra híbrida” compreende os meios que visam a enfraquecer o adversário, sem necessariamente recorrer aos recursos convencionais. Opera influenciando decisões estratégicas, redefinindo alinhamentos geopolíticos, por exemplo, as pressões visando a afastar o Brasil do bloco dos “não alinhados”, lá atrás, e agora as restrições ao BRICS e o mau humor da Casa Branca olhando de viés para a presença da economia chinesa na América do Sul e entre nós.

No plano geral, conhecem-se as sanções econômicas, as políticas de desinformação e manipulação da opinião pública utilizando os meios de comunicação locais. Exemplos fornecidos pela conjuntura são o tarifaço de Trump e, em associação, as pressões pelo controle de nossas reservas de terras raras, como foram, em anos passados, as maquinações contra a Petrobras e o monopólio estatal do petróleo, a que devemos hoje nossa sobrevivência econômica. Mais recentemente, registre-se a sabotagem ao programa nuclear brasileiro. Há, sempre, interação entre atores externos e internos, como o sistema financeiro e as empresas de comunicação.

As dificuldades brasileiras visando à conquista do monopólio estatal do petróleo voltam à balha hoje, quando o País desperta para a necessidade estratégica de controle de recursos minerais críticos, como as terras raras, alvo dos interesses dos EUA e objeto do entreguismo larvar da direita brasileira.

As discussões retomam o cantochão reacionário dos tempos da campanha em defesa da Petrobras. Naquele então, a direita combatia a solução estatal, que nos salvou, é preciso repetir; hoje, em nome de um neoliberalismo canhestro, rejeita a opção da estatal brasileira para a exploração das terras raras e, ao mesmo tempo, defende o caminho livre  para empresas estrangeiras, sejam estatais, sejam simplesmente apoiadas pelos governos de seus países.

A história mais uma vez se repete: permanecemos como fornecedores dos produtos primários de que as grandes potências carecem: seja o açúcar, sejam o ouro e a prata, seja o algodão, seja o café, seja o minério in natura. Fornecedores de matéria-prima, nos conformamos como importadores de manufaturados; assim cresce o agronegócio exportador de alimentos não processados — frango, carne bovina, soja, milho etc. — enquanto a indústria brasileira de transformação vive anos de crise.

A exploração das terras raras no Brasil expõe um paradoxo incômodo. O País detém reservas abundantes e condições geológicas privilegiadas, mas segue ocupando posição periférica na produção e, sobretudo, no processamento industrial — muito atrás de potências como China, Estados Unidos e até economias emergentes que avançaram com estratégia e decisão.

O potencial brasileiro é conhecido. O território reúne alguns dos maiores recursos de elementos terras raras (ETRs) do mundo, distribuídos em depósitos primários e secundários. Minas Gerais (Araxá, Poços de Caldas), Goiás (Catalão) e Amazonas (Pitinga) concentram ocorrências relevantes. Ali estão minerais que carregam o futuro tecnológico: neodímio, praseodímio, disprósio e térbio — insumos críticos para turbinas eólicas, veículos elétricos, eletrônicos avançados e sistemas de defesa. Em qualquer leitura séria do cenário global, trata-se de ativos estratégicos.

Ainda assim, o Brasil permanece à margem da cadeia de valor. E não por falta de capacidade, mas por ausência de decisão. Mais uma vez, o lobby de grandes grupos — nacionais e estrangeiros, frequentemente indistintos em seus interesses — pressiona para manter o País na condição subalterna de exportador de matéria-prima. Exportamos o minério bruto; importamos, a preço elevado, os produtos de alto valor agregado. Um padrão conhecido — e reiterado.

O momento internacional, no entanto, joga a favor de uma inflexão. A concentração da produção em poucos países e as tensões comerciais globais abriram espaço para a diversificação das cadeias de suprimento. O Brasil poderia, se quisesse, afirmar-se como ator soberano nesse mercado, escolhendo parceiros e definindo sua inserção com base em interesse nacional — sem alinhamentos automáticos. Mas, outra vez, hesita. Outra vez, corre o risco de perder o trem da história.

Não se trata de um salto no escuro. O País já esteve nesse caminho. Ao longo do século XX, o Brasil desenvolveu uma indústria estruturada em torno da monazita, produzindo concentrados de terras raras e dominando etapas relevantes do processamento. Houve capacidade instalada, pesquisa, inovação. Produziam-se compostos industriais e avançava-se nas técnicas de separação e purificação — num cenário em que poucos países detinham esse conhecimento.

Esse sistema foi desmontado. Indústrias foram fechadas, equipes dispersas, conhecimento acumulado dissipado. O que se perdeu não foi apenas produção, mas memória tecnológica.

Hoje, a fragilidade do setor não decorre de limitações técnicas, mas de descontinuidade estratégica. O País sabe fazer — mas deixou de fazer. Retomar esse caminho exige mais do que reconhecer o potencial: exige política de Estado, coordenação entre mineração, indústria e meio ambiente, e visão de longo prazo.

A experiência internacional é clara: liderança não nasce do acaso, resulta de planejamento persistente. O Brasil já demonstrou que pode trilhar esse percurso. O que está em jogo agora é saber se haverá vontade política para reconstruí-lo — ou se, mais uma vez, o País abrirá mão de transformar sua riqueza natural em soberania tecnológica e protagonismo próprio.

Hoje, o País se imola, incapaz de dar um passo à frente, que é a tomada pelo Estado da lavra, pesquisa, refinamento e aproveitamento de terras raras para seu próprio consumo, segundo seus interesses estratégicos, e não simplesmente atendendo às demandas de outros países carentes desse minério. Terras raras não podem ser tratadas como mais uma commodity, como o ferro que exportamos para a China, para dela depois importarmos lingotes e trilhos.

A tendência presente, lamentavelmente, é a abertura de nossas reservas para a exploração industrial e o comercial internacional, muitas vezes predatória.

Omite-se o Estado, avançam as multinacionais. É o caso da americana USA Rare Earth, instrumento de política de Estado daquele país, recentemente reforçada com o acesso a 1,6 bilhão de dólares. Tudo tem sua causa e seu efeito: há poucos dias, a USA Rare Earth anunciou a compra da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu, Goiás, pela bagatela de 2,8 bilhões de dólares, com contrato de 15 anos, seguindo instruções da Casa Branca, preocupada em reduzir a dependência da China. Como informa Diógenes Moura Breda nesta CartaCapital (Terrabras e as ideias verdadeiramente fora de lugar), a empresa adquirida “opera a mina Pela Ema, único depósito de argilas iônicas de terras raras fora da Ásia capaz de produzir em escala os quatro elementos utilizados para a fabricação de ímãs permanentes (neodímio, praseodímio, disprósio e térbio), aqueles utilizados em veículos elétricos, aerogeradores, equipamentos eletrônicos e de defesa”.

As riquezas do subsolo brasileiro — jazidas e recursos minerais — não constituem mercadoria qualquer: são patrimônio inalienável da Nação, pertencente à União, como consagra o artigo 176 da Constituição Federal. Às empresas mineradoras, inclusive às de capital estrangeiro, não se confere a propriedade dessas riquezas, mas apenas o exercício precário e condicionado de concessões de lavra. Tais concessões, nos termos do Código de Mineração, subordinam-se de forma estrita ao interesse público e aos imperativos da soberania nacional, podendo — e devendo — ser revogadas ou não renovadas sempre que contrariem os interesses superiores do país.

No caso das terras raras, em geral, e da mineradora Serra Verde, em particular, está-se diante de ativos de inequívoco caráter estratégico, cujo controle não pode ser relegado às forças do mercado ou a decisões orientadas por interesses alheios ao desenvolvimento nacional. Trata-se de recursos decisivos para a autonomia tecnológica, a segurança econômica e a inserção soberana do Brasil no sistema internacional. Por isso, impõe-se sua submissão rigorosa a instrumentos de controle público, até que se institua um marco legal que as reconheça formalmente como minerais estratégicos e assegure, de modo efetivo, sua gestão sob primazia do interesse nacional.

Entretanto, o cenário que se delineia caminha em sentido inverso. Assiste-se, com crescente apreensão, ao avanço de um processo de alienação de um patrimônio que deveria ser resguardado como reserva constitucional da Nação — um patrimônio cujo potencial para alavancar a superação do subdesenvolvimento brasileiro é não apenas evidente, mas historicamente decisivo.

Não se trata de atribuir às terras raras o papel de panaceia de um projeto nacional — não o são. Mas tampouco se pode ignorar que sua entrega ao capital estrangeiro, em regime de exploração desregulada, tende a reafirmar, de forma quase inexorável, a posição do Brasil como economia primário-exportadora, subordinada na divisão internacional do trabalho.

(Com a colaboração de Pedro Amaral e de Gilberto Sá)