STF tem 2 votos por manter a prisão de ex-presidente do BRB; Toffoli se declara suspeito

Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votaram por referendar a decisão que levou à prisão do ex-presidente do Banco de Brasília Paulo Henrique Rodrigues e do advogado Daniel Lopes. As prisões, determinadas por Mendonça, ocorreram no âmbito das investigações sobre as fraudes financeiras capitaneadas pelo Banco Master.

O julgamento acontece no plenário virtual na Segunda Turma. Ainda votarão os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes. Dias Toffoli se declarou suspeito.

Costa é investigado por sua atuação na tentativa de compra do Banco Master, de Daniel Vorcaro, pelo BRB, além da aquisição de carteiras de crédito da instituição privada. A suspeita é que os negócios tenham sido realizados sem lastro e à revelia de práticas básicas de governança.

A decisão de Mendonça aponta haver “fortes indícios” de participação do ex-presidente do BRB em uma engrenagem criminosa estruturada para viabilizar a venda de carteiras fictícias do Master, com impacto bilionário.

Segundo o ministro, a investigação indica a produção em série de documentos para dar aparência de legalidade a ativos inexistentes. De acordo com a Polícia Federal, parte relevante das operações apresentava inconsistências graves. Do total de 21,9 bilhões de reais adquiridos pelo BRB em carteiras do Master, cerca de 13,3 bilhões têm indícios de ausência de lastro, além de problemas documentais.

A apuração também indica que as operações eram conduzidas sob pressão interna e tratadas como prioridade da presidência do banco. Relatórios e alertas técnicos que apontavam irregularidades teriam sido ignorados ao longo das negociações. Em parecer, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da prisão.