Justiça
Após o caso Ramagem, ‘missão’ do Senado vai aos EUA para acompanhar situação de detidos
A comitiva prevê ida a Orlando e Washington sob a justificativa de fiscalização consular
A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira 16 o envio de uma missão oficial aos Estados Unidos para acompanhar a situação de brasileiros detidos no país. A comitiva deve visitar Orlando, na Flórida, e Washington, D.C., com o objetivo de “verificar a assistência consular” e o “cumprimento de acordos internacionais”.
O requerimento, apresentado pelo senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), estabelece que os senadores poderão inspecionar as condições de custódia, acompanhar eventuais processos de extradição e realizar reuniões com autoridades norte-americanas, representantes diplomáticos brasileiros e organismos de direitos humanos.
Embora o texto mencione de forma geral a situação de brasileiros sob custódia no exterior, a iniciativa foi impulsionada pelo episódio envolvendo o ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que fugiu do Brasil após condenação por tentativa de golpe de Estado, foi detido por autoridades migratórias dos EUA e posteriormente liberado.
Na justificativa, Seif alega que a presença in loco permitirá verificar o respeito às garantias fundamentais e reforçar o diálogo entre os países. Nos bastidores, no entanto, o caso Ramagem concentra os esforços da comitiva, incluindo a interlocução com autoridades americanas sobre sua situação migratória.
O senador também mencionou a atuação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vive nos Estados Unidos, como parte da articulação.
A reunião que aprovou o requerimento foi presidida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que declarou haver uma “situação complicada” envolvendo brasileiros nos EUA e classificou Ramagem como perseguido político.
A iniciativa foi criticada pelo PT. Em nota, o partido afirmou que os congressistas da oposição articulam uma viagem com recursos públicos para prestar apoio a um “condenado e foragido da Justiça brasileira”. A legenda também questionou a condução da reunião, realizada fora do horário regimental e com baixa participação.
A missão ainda não tem data definida nem número de integrantes confirmados e deverá ser submetida ao plenário do Senado antes de ser executada.
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