Juros altos e orçamento curto travam a reforma agrária, diz dirigente do MST

Engana-se quem acredita que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra está na bronca com o governo Lula (PT) apenas pelo baixo número de desapropriações nesta gestão petista, etapa essencial para dar andamento à reforma agrária.

Uma das críticas feitas pela direção do movimento vai além dos números e atinge um deslocamento político mais profundo: a perda de espaço do tema dentro do campo progressista. “A reforma agrária se transformou mais em uma pauta do conflito, do problema, do que numa pauta da solução. Houve uma criminalização por parte da direita e houve um recuo por parte da esquerda em defender a reforma agrária”, afirma o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, em entrevista a CartaCapital.

A avaliação ajuda a explicar por que, mesmo reconhecendo avanços do governo em outras áreas, os sem-terra sobem o tom quando o assunto é o campo. “O governo Lula fez um esforço muito grande para recuperar as políticas públicas desmontadas no governo Bolsonaro. Mas, no nosso caso, o agrário, a situação é mais grave”, pondera Rodrigues, que recebeu a reportagem durante uma breve passagem por Aracaju, na quarta-feira 15.

Em uma conta otimista, o dirigente afirma que cerca de 10 mil famílias foram assentadas desde que Lula retornou ao governo, em 2023 – uma média de 2,5 mil por ano. O patamar, segundo ele, é “nada” e se aproxima (ou até fica abaixo) do registrado nos poucos mais de dois anos da gestão Michel Temer. A título de comparação, o tucano Fernando Henrique Cardoso assentou 80 mil famílias apenas em 1998. Em 2005, quando o petista encerrava seu primeiro mandato, foram aproximadamente 50 mil. 

Para o MST, no entanto, a estagnação na reforma agrária não pode ser explicada apenas por falta de vontade política. O que está faltando, na avaliação do movimento, é dinheiro. “Para resolver a situação das famílias que estão há mais de 10 anos debaixo do barraco, precisa-se de 15 bilhões de reais. O governo disponibilizou 500 milhões e continua com três grandes pilares que não têm como dar certo”, explica Rodrigues, ao mencionar juros elevados, expansão de programas sociais e baixo investimento estrutural. “Por isso a nossa briga: o governo tem que mudar a política econômica para sobrar dinheiro e fazer esse tanto de coisa que está pendente.”

O alvo mais direto é a política de juros conduzida pelo Banco Central. Gabriel Galípolo era uma aposta de Lula e do PT para dar à autoridade monetária uma condução menos alinhada aos interesses do mercado financeiro, mas tem sido alvejado pelo entorno do petista. Muitos atribuem o atual patamar da Selic, de 14,75%, à taxa de endividamento dos brasileiros – motivo de preocupação do Palácio do Planalto pelo seu impacto na campanha à reeleição de Lula.

Acho que o governo não sinalizou ainda qual é o projeto de futuro

“Galípolo é uma pessoa super séria, de confiança, mas as explicações que ele dá para manter os juros altos não convencem. Dá qualquer sinal de instabilidade e mantém o juro alto. Isso é um absurdo”, afirmou o líder sem-terra, para quem a lógica de contenção financeira impede investimentos produtivos e reduz a capacidade do Estado de financiar políticas estruturais. “Infelizmente, [ele] está sendo controlado pelo mercado financeiro”.

Para as eleições deste ano, a ideia do MST é tentar aumentar sua bancada de apoio no Legislativo. São 18 pré-candidatos, divididos entre 12 postulantes às Assembleias estaduais e seis à Câmara. Atualmente, o MST tem três deputados federais, todos filiados ao PT: Valmir Assunção (BA), João Daniel (SE) e Marcon (RS). No âmbito nacional, a prioridade dos sem-terra é reeleger Lula, mas o movimento já projeta o passo seguinte e cobra da esquerda a construção de um novo ciclo político.

“O desafio é eleger bem o Lula. Feito isso, começar um debate de transição para 2030. Nós temos que organizar um novo time de segunda e terceira geração para o pós-Lula. Não adianta achar que tem sucessão natural”, destaca. “É preciso se perguntar: com que roupa nós vamos estar em 2030? Qual calçado vamos usar? Porque será a primeira vez que a nossa geração vai para a disputa sem o nosso líder maior.”

Confira os destaques a seguir.

CartaCapital: Que avaliação é possível fazer do governo Lula em relação ao MST e à reforma agrária até aqui? 

João Paulo Rodrigues: De modo geral, acho que o governo Lula fez um esforço muito grande para recuperar as políticas desmontadas no governo Bolsonaro. E acho que o Lula tentou fazer um modelo de recuperação muito baseado no que foi o último mandato dele (2005 – 2010), com um detalhe: Lula foi muito rigoroso no ajuste fiscal da política econômica do Haddad. Então, a conta não fechou.

A macroeconomia manteve uma taxa de crescimento razoável, o que é bom. Conseguiu ter um controle, na margem, da inflação, o que também é bom. E houve uma política significativa de geração de emprego. Por mais que tenha baixado a qualidade do emprego, o nível de emprego foi bom, e o poder aquisitivo do salário mínimo [também]. Isso é consenso entre nós.

Porém, quando você vai no setor organizado, no campo e na cidade, tem muita crítica. O Minha Casa, Minha Vida está com dificuldade. Foram poucas casas construídas neste mandato, muitas entregas ainda são do período da Dilma. Isso é um problema. Também houve pouquíssima expansão universitária. Tinha uma expectativa maior de construção de novos campi. Mesmo as escolas técnicas foram autorizadas, mas nenhuma, praticamente, vai ser inaugurada nesse governo. E isso, para nós, é muito importante.

No nosso caso, o agrário, a situação é mais grave. Porque, se nós formos levar ao pé da letra, foram assentadas — vamos ser otimistas — 10 mil famílias [nesses quase quatro anos de gestão Lula]. Dá 2.500 famílias por ano. É nada. No ano de 1998, o Fernando Henrique Cardoso assentou 80 mil famílias em um ano. O Lula, em 2005, já tinha assentado 50 mil famílias. E, esse ano, 2.500 famílias por ano, como média, é muito baixo. Então, nós não temos motivo para comemorar. A desapropriação foi menor do que no governo Temer.

Porém, na área do desenvolvimento, há um esforço do governo para que as famílias possam ter crédito. Nós estávamos com uma política de crédito muito baixa, em especial no Nordeste, onde não chegava a 10% das famílias com acesso. Isso aumentou. Tivemos acesso à assistência técnica, com toda dificuldade, e acesso a uma política melhor de compra da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento), por meio de programa importante, o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos]. Mas, mesmo assim, menos de 10% das famílias assentadas acessaram essas políticas de mudança.

CC: O que tem contribuído para este cenário? Seria falta de decisão política, escolha de não enfrentar o agro…?

JPR: É um problema econômico mesmo. O governo não tem dinheiro para fazer a reforma agrária e não quis mudar a meta. Para fazer isso, o governo precisa de 15 bilhões, mas disponibilizou esse ano apenas 500 milhões. O governo só consegue mexer em dinheiro do orçamento quando tem uma fatalidade, como foi o caso do desastre das chuvas no Rio Grande do Sul. Fora isso, não tem.

Não considero um problema de política, falta de vontade, [resistência do] Congresso Nacional ou que o Lula perdeu. Não, ele [o presidente] não tem dinheiro. E ele não tem para nenhuma das outras áreas. É um absurdo a Conab comprar alimento com 1 bilhão. Isso é nada, com a quantidade de pobres que tem no Brasil. Mas o governo continua com três grandes problemas na economia que, na minha opinião, não tem como dar certo.

CC: Quais são eles?

JPR: Primeiro é o pagamento de juros altíssimos. O governo teria que ter baixado os juros.

O segundo problema é um colchão social de proteção muito grande. Muitos programas sem ter pernas. É legal colocar 30 bilhões para o Vale Gás, mas poderia colocar 30 bilhões para o Vale Gás e colocar 2 bilhões para a reforma agrária, colocar 1 bilhão no programa de alfabetização de jovens e adultos, nas cozinhas solidárias. Então, prioriza somente essa lógica. Isso é um perigo.

E o terceiro é o orçamento baixíssimo para o setor organizado. O governo deveria ter voltado com o imposto sindical, porque isso ajuda o movimento sindical a se proteger das grandes empresas. Poderíamos ter feito ao longo desse período uma política melhor, em especial no caso das comunidades indígenas e quilombolas. Temos pouquíssimas novidades, é uma situação muito grave de pobreza. Não é só demarcar, precisa de uma proposta de desenvolvimento para esse campo.

Em nosso caso, não é diferente: no Nordeste e também, a nível nacional, menos de 5% dos agricultores familiares têm acesso à mecanização agrícola. Não podemos aceitar esse número como razoável em um governo de esquerda. Por isso a nossa briga: o governo tem que mudar a política econômica para sobrar dinheiro e poder fazer esse tanto de coisa que está pendente.

CC: Falando em juros, integrantes do governo e do PT acreditavam que a chegada do Gabriel Galípolo ao BC implicaria em uma redução dos juros, mas não é isso que tem se verificado…

JPR: Gabriel Galípolo é uma pessoa super séria, de confiança, é uma pessoa correta. Agora, as explicações que ele dá para manter os juros altos, nós não concordamos. Esse debate é muito perigoso do ponto de vista liberal, inclusive. A guerra acontece, aumenta os juros. Dá qualquer sinal de instabilidade, mantém os juros altos. Isso é um absurdo. Não tem condição do setor privado fazer investimento na indústria com um juro acima de 15%. É um absurdo. Porque a indústria, a construção civil, o agro, qualquer setor produtivo do Brasil sabe que a taxa de lucro, no melhor dos mundos, é de 8% a 12%. Essa conta não fecha.

A inflação está sob controle, nós não temos nenhum motivo real para manter uma taxa de juros alta. Na minha avaliação, Galípolo, infelizmente, está sendo controlado pela direção do Banco Central e pelo sistema financeiro, por essa lógica do medo: ‘vai quebrar’, ‘em ano de eleição não pode mudar’. O juro real do Brasil podia estar perto de 10%, não tem nenhum motivo para estar em 15%, 16%.

Essa é a nossa maior preocupação. Nós temos insistido com o Lula. Tivemos uma reunião com o Galípolo essa semana, inclusive, para tratar das nossas cooperativas. Ele tem sido muito correto conosco, mas não mexe na política de juros e isso é um absurdo. Por isso, nós temos que lutar para que o juro abaixe, porque isso diminui a quantidade de dinheiro público que está sendo usada para pagar juros.

CC: Essa percepção de lentidão na política agrária também chegou aos deputados da base, que têm reclamado publicamente das dificuldades de se aproximar dos movimentos sociais. Isso pode impactar as eleições?

JPR: Se fizermos um comparativo com o governo Bolsonaro, com o governo Temer, até mesmo com o último ano do governo Dilma, o governo Lula é bom do ponto de vista da economia: inflação sob controle, aumento real do salário mínimo acima da inflação e geração de emprego. É isso que os trabalhadores vão ver. A nossa situação na disputa eleitoral não é em função da economia também, mas mais em função da política. Acho que é um momento de muito tensionamento e mais em função do futuro. O Lula representa este momento. Só que o Lula não deu sinal até agora do que ele pensa para 2028, 2029. Qual vai ser a novidade que nós vamos ter no quarto mandato? O que a esquerda brasileira está pensando sobre o futuro?

Como é que ele vai lidar com o mundo das tecnologias, com o mundo do trabalho? Acho que o governo não sinalizou ainda qual é o projeto de futuro, no que se refere à questão climática e ambiental. Sobre o tema do petróleo,o é uma confusão tremenda. Esses temas são importantes. Se você for ver, o [Fernando] Haddad está com um bom discurso sobre a transição energética e climática. O que o Haddad ganhou em São Paulo? Os votos da juventude. Isso é importantíssimo. O Lula está perdendo [votos] na juventude e nas mulheres. O que esses dois setores sinalizam? O futuro. O nosso discurso — do governo, do presidente Lula e do PT — sobre o futuro é um discurso fraco.

Por último, claro, vamos ter um tensionamento da influência internacional. As guerras, Venezuela, Cuba, tudo isso entra no pacote das nossas confusões. Então, é muito preocupante nós não debatermos o futuro desse país. E acho que nós deveríamos ter mais cuidado com isso.

Surgido na cidade de Cascavel, PR, em 1984, o MST consolidou-se, dentro e fora do Brasil, como referência de luta popular – Divulgação.

CC: O modelo clássico de reforma agrária — baseado principalmente na desapropriação — ainda é suficiente ou precisa ser reformulado diante das novas dinâmicas do campo e da disputa política?

JP: O arcabouço legal que nós temos é suficiente para fazer a reforma agrária, mesmo do ponto de vista jurídico. Como disse, o maior problema que existe é o orçamento. O governo tem que autorizar, por exemplo, o pagamento de dívida, que é através dos títulos da dívida agrária, o TDA, e isso tem que estar fora de toda e qualquer política de contenção de despesa do orçamento. Digo, os títulos têm que estar liberados para o governo fazer a reforma agrária. Não pode estar dentro da política de ajuste fiscal. Se o governo tivesse hoje 20 bilhões prontos, ele fazia assentamento, não temos dúvida. O segundo problema que nós temos é o Incra, que, de modo geral, é um órgão importante, mas burocratizado, com pouca estrutura e com limitações.

Existe uma oferta de terra enorme no Brasil. O agro tem diminuído o seu tamanho, não é verdade que o agro está bombando. Precisamos de uma política agrária que envolva o orçamento e envolva planejamento. A política de crédito melhorou, mas tem que ter novos assentados para poder avançar na política de melhora da situação do campo.Particularmente, estou muito preocupado com as famílias acampadas há mais de cinco anos. Imagina uma criança que nasceu no acampamento e hoje está com 15 anos de idade. Não podemos aceitar isso. Mas volto a dizer: o governo tem instrumentos para fazer a reforma agrária. Ele não precisa do Congresso em nada. Ele precisa é de coragem.

Agora, uma opinião minha: a reforma agrária se transformou mais em uma pauta do conflito, do problema, do que em uma pauta da solução. Por quê? Porque houve uma criminalização por parte da direita e um recuo por parte da esquerda em defender a reforma agrária. É como greve. Fazer greve virou um crime, mas a greve é um instrumento dos trabalhadores há 200 anos. Ocupar terra é um instrumento do trabalhador, não é para criminalizar — é para dizer que tem alternativa. Quando a esquerda partidária, a esquerda sindical, a esquerda popular recuam, isso impede que os movimentos façam esse enfrentamento. Precisamos que a pauta agrária apareça.

O MST tem hoje 2,5 milhões de pessoas em sua base, 10 milhões de hectares, mas somos mais pobres do que a média dos trabalhadores da cidade. Isso tem que servir de referência. Você imagina: a família do Blairo Maggi tem um milhão de hectares. Nós somos dez vezes maiores do que eles [em termos de área] e eles têm mais riqueza do que nós. Por que o nosso não se transforma numa forma de melhorar a renda de quem está no campo? Melhorar a renda, produzir comida, transformar isso numa grande empresa? Esse é o debate que nós queremos fazer de futuro com o governo e com a esquerda.

Recentemente, eu fui falar com o Edinho [Silva], o novo presidente do PT. E ele disse: ‘Nós temos um monte de coisa para falar’. Eu falei: ‘Nós temos um monte de coisa para falar, Edinho, mas o principal é saber que die o PT vai falar e defender a reforma agrária publicamente’. Isso, para nós, é o principal nesse próximo período.

CC: As iniciativas de criminalização dos movimentos sociais, sobretudo do MST, vez ou outra são apresentadas como bandeira política de parlamentares da direita. Qual é a estratégia do movimento para as eleições deste ano?  

JP: A régua para se eleger um deputado subiu muito, a vida tem sido muito difícil. A eleição encareceu muito, a perspectiva das federações aumenta a quantidade de votos necessária, e é uma eleição cara. Então, o movimento popular acaba sendo excluído por esse componente. Nós tínhamos, por exemplo, duas candidatas a deputada estadual na Bahia que tiveram que retirar porque não tinham voto suficiente, e entraram candidatos à reeleição.

Agora, o MST está com praticamente 20 candidatos oriundos de acampamentos e assentamentos no país inteiro. Nós temos aproximadamente metade para estadual e metade para federal, e estamos animados. Queremos dobrar de três para seis deputados federais e chegar a uns oito deputados estaduais. Isso já dá para ter uma capilaridade, ter um por estado. Mas o nosso sonho é cada estado ter ou um estadual ou um federal, que ajude a organizar a política. Para nós, o federal é mais importante, por causa da reforma agrária.

Estamos tentando construir o que estamos chamando de uma frente institucional do MST: vereador, prefeito, deputado e a nossa participação no partido, que também é uma prioridade. Aqui em Sergipe tem um pouco mais de avanço, com o deputado federal João Daniel, que foi presidente do PT, e o vereador Camilo Daniel [ele é presidente do PT em Aracaju e será candidato a deputado estadual].

O nosso esforço é ter uma representação que dialogue com outros setores da sociedade. Se você pega, por exemplo, o Rio de Janeiro: a Marina é deputada estadual e a Mayra é vereadora. O MST tem menos de 500 famílias assentadas no Rio de Janeiro, mas tivemos 45 mil votos, o que significa que a candidatura chegou em outros setores. Por isso que o MST vai continuar nessa atuação, e a nossa vontade é que os nossos deputados, estando eleitos, mostrem para que vieram, na defesa dos nossos temas, da pauta ambiental, da educação, enfim, esse conjunto de conteúdo da política pública brasileira.

CC: E o senhor, não será candidato? 

JP: Por enquanto, tenho feito o esforço de tentar ajudar o MST nacional a consolidar a experiência de deputados estaduais e federais. E estou muito empenhado agora em ajudar a reeleição do Lula, que é o principal.

CC: E depois?

JP: Agora, com o Lula ganhando as eleições, vamos começar um debate de transição para 2030. E o que é isso? Temos que organizar um novo time de segunda e terceira geração que vai disputar o pós-Lula. E não é disputar a cadeira do Lula, porque isso ninguém disputa. Lula é Lula para sempre. Mas nós precisamos ter um time que pense a transição do pós-2030. Muitos quadros se projetaram nesse último período. Nos estados tem nomes ótimos. Agora, há uma limitação de quadros nacionais, que conheçam o País, que viajem e assim por diante. Por isso estou rodando o País, mapeando quem são os principais dirigentes da esquerda, quem está no movimento sindical, no movimento cultural, no mundo jurídico, que possa se projetar.

O desafio nosso para o momento é eleger bem o presidente Lula. Feito isso, começar um debate com a esquerda. Eu brinco assim: com que roupa nós vamos estar em 2030? Qual calçado vamos usar em 2030? Porque aí, sim, será a primeira vez que a nossa geração vai para a disputa sem o nosso líder maior. E não adianta achar que tem sucessão natural. Não tem isso de ‘pós-Lula’. Esse debate não pode ser feito agora, mas essa eleição vai projetar quadros políticos que vão disputar o próximo período.