A reforma necessária nas Forças Armadas em um 4º mandato de Lula, segundo José Dirceu

As Forças Armadas e o Judiciário são temas difíceis para Lula e o PT. A visão dominante entre os militares ao longo da história brasileira é que cabe a eles proteger o País de um “inimigo interno”, e o petismo é encarado muitas vezes como representante desse “inimigo”. No caso da toga, o Supremo Tribunal Federal tem sido uma força de contenção ao extremismo bolsonarista, motivo pelo qual o governo sofre as consequências quando a Corte é arrastada por um escândalo como o do Banco Master. 

Ex-ministro de Lula e ex-presidente do PT, José Dirceu não tem dúvidas: tanto as Forças Armadas quanto o Judiciário precisam passar por reformas. Foi o que ele defendeu ao participar de um debate sobre “Inteligência de Estado na democracia” em 9 de abril, em um hotel em Brasília. 

“O primeiro problema são as Forças Armadas. Não conseguimos fazer uma reforma delas (nos governos do PT)”, afirmou Dirceu. Para o petista, a campanha presidencial precisa discutir as Forças Armadas e, se Lula for reeleito, a reforma tem de sair do papel.

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Ao menos duas mudanças são necessárias, segundo ele. Uma é no currículo ensinado nas escolas e nas academias militares. O conteúdo atual promove a autorreprodução do espírito predominante nos quartéis, a exemplo daquela visão sobre “inimigo interno”.

Aliás, o ex-ministro acredita que a visão conservadora nos quartéis tem sido alimentada pela ação das igrejas evangélicas, as quais teriam substituído os partidos políticos no Brasil na difusão de ideologias.

A outra mudança defendida por Dirceu na seara militar é no artigo 142 da Constituição, definidor do papel das Forças Armadas. O artigo possui uma redação que leva a interpretações, na caserna e entre alguns juristas, de que os militares podem se meter na vida nacional na condição de poder moderador. O golpismo de Jair Bolsonaro contra a derrota eleitoral tinha o artigo 142 como justificativa.

Dirceu acredita que “a questão das Forças Armadas está na ordem do dia”, em razão da beligerância de Donald Trump na Venezuela e no Irã e do aumento da presença militar americana perto do Brasil. O Paraguai acaba de fechar um acordo pelo qual o Pentágono poderá mandar pessoal e fazer treinamentos por lá. 

Para Dirceu, Exército, Marinha e Aeronáutica precisam de mais investimentos por parte do governo, para que o País não fique vulnerável. Em uma entrevista recente, Lula disse algo similar. 

E o Judiciário? “Está mais do que público que precisa de uma reforma profunda”, por causa do sentimento nas ruas e do discurso político da extrema-direita, segundo Dirceu. 

Na véspera do debate, o Conselho Nacional de Justiça havia aprovado novos “penduricalhos” para togados (auxílio-creche e auxílio-natalidade), uma forma disfarçada de aumento salarial. Em fevereiro, Flavio Dino, do Supremo, havia baixado uma liminar contra todos os penduricalhos, mas a Corte abrandou a decisão ao julgá-la em plenário.

Detalhe: pela Constituição, o presidente do CNJ é o do Supremo. Edson Fachin, o atual comandante da de ambos, votou no conselho a favor dos novos penduricalhos e depois disse publicamente que o tribunal irá derrubá-los.

O CNJ foi criado em 2004, em uma reforma do Judiciário proposta no primeiro governo Lula. Deveria ser o “fiscal” da magistratura, mas com o tempo virou “sindicato” da categoria, na avaliação de Dirceu. 

Ao comentar os novos “penduricalhos”, o ex-ministro disse que esse tipo de privilégio “fortalece a visão autoritária da democracia”. Ele lembrou que o discurso fascista de Mussolini na Itália tinha como um de seus pilares o combate à democracia liberal “apodrecida” e que Trump dá vazão a ideias parecidas.

No Brasil, o surgimento de dois togados do STF, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, nas investigações sobre o Banco Master fertilizou a retórica bolsonarista contra a Corte. Instituir penduricalhos dá mais munição aos seguidores do ex-presidente.