Dino pede vista no julgamento sobre eleição no Rio, mas ministros antecipam votos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira 9 pedir vista — mais tempo para estudar os autos — no julgamento que decidirá o formato da eleição para um mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro, após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL). Apesar do movimento de Dino, os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia decidiram antecipar seus votos.

Até aqui, há divergência no plenário. O ministro Cristiano Zanin defendeu a realização de eleição direta, embora não tenha especificado se o pleito deve ocorrer em dois momentos ou apenas em outubro.

Zanin também não definiu se, caso a eleição fique para o fim do ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, deve seguir como governador interino. Em relação a uma eventual eleição indireta, o ministro apontou a necessidade de voto aberto.

Por outro lado, o ministro Luiz Fux votou para que as eleições sejam indiretas e realizadas por meio de voto secreto. Mendonça, Kassio e Cármen acompanharam esse entendimento.

Apesar das discordâncias quanto ao modelo do pleito, Fux e Zanin convergiram em um ponto técnico, estabelecendo que a desincompatibilização para a disputa pode ocorrer no prazo de 24 horas após a vacância do cargo.

Em sua manifestação pelo pedido de vista, Dino declarou que devolverá o caso para julgamento assim que o Tribunal Superior Eleitoral publicar o acórdão com o resultado do julgamento que condenou Castro à inelegibilidade por oito anos.