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TSE retoma caso Denarium após adiamentos que permitiram renúncia estratégica
O ex-governador deixou o cargo antes do desfecho, mas o resultado pode inviabilizar sua candidatura ao Senado
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, agendou, para a próxima sexta-feira 10, a retomada do julgamento que pode deixar o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (PP) inelegível. O caso será discutido em plenário virtual, quando não há discussão entre os ministros, com previsão de encerramento em 16 de abril.
Na prática, o TSE retomará a análise de recursos apresentados pela defesa contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima que, em 2022, condenou Denarium e seu vice, Edilson Damião, pela distribuição irregular de cestas básicas durante a campanha eleitoral. Eles teriam usado os programas sociais “Cesta da Família” e “Morar Melhor” para obter vantagens no pleito.
O caso é relatado por Isabel Gallotti, que votou para manter o entendimento da primeira instância em agosto do ano passado. Na ocasião, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Ele devolveu os recursos para julgamento em novembro, acompanhando a relatora, mas a discussão foi novamente adiada após solicitação de Kassio Nunes Marques.
A série de adiamentos permitiu que Denarium ficasse manter no governo até a última sexta-feira 27 quando renunciou ao cargo para ficar apto a disputar o Senado por Roraima nas eleições de 2026. O agora ex-governador, porém, poderá acabar inelegível após o julgamento no TSE, assim como ocorreu com Cláudio Castro (PL), ex-chefe do Executivo do Rio de Janeiro.
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