Justiça
Como Lula trabalha para adiantar a sabatina de Messias no Senado
O objetivo é dar celeridade ao processo para que o indicado ocupe o cargo antes das eleições
O presidente Lula (PT) está trabalhando para que a sabatina do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, no Senado, para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal, aconteça “logo”, antes da virada de semestre.
Nesta quarta-feira 1, estava previsto um encontro entre Lula e o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, na base aérea de Salvador.
Lula foi à capital baiana para promover políticas públicas do seu governo. O objetivo do presidente é dar celeridade ao processo para que Messias ocupe o cargo antes das eleições.
Embora ele não tenha conversado pessoalmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-PB), nos dias que antecederam o envio da mensagem formal com a indicação de Messias, aliados do atual AGU garantem que o líder da Casa Alta tinha conhecimento de que o comunicado seria enviado até final de março.
Nas próximas três semanas, Messias estará de férias. No entanto, não deixará Brasília. O ministro pretende seguir a peregrinação em busca de votos suficientes para ser aprovado na sabatina na CCJ. Para ser aprovado no plenário, precisa dos votos de pelo menos 41 senadores — aliados do AGU afirmam que ele já com o mínimo necessário.
Agora, caberá a Alcolumbre enviar a indicação à CCJ — não há prazo para isso. O presidente da Comissão então lê a indicação e abre prazo para pedido de vista dos 27 integrantes do colegiado. Na sabatina, todos os 81 senadores podem questionar o sabatinado e, passada esta etapa, a comissão elabora um parecer pela aprovação ou rejeição do indicado. Em seguida, o nome é submetido ao plenário do Senado para votação.
Lula anunciou Messias como o próximo ministro do Supremo em novembro do ano passado. A aposentadoria antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, abriu caminho para o atual AGU. De lá para cá, houve atritos entre os presidentes da República e do Senado. À época, Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
