Justiça
PF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira 1º a Operação Inauditus, com 25 mandados de busca e apreensão no âmbito de uma investigação sobre a venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão.
A decisão partiu do Superior Tribunal de Justiça e deve orientar o inquérito que mira possíveis crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
De acordo com o UOL, entre os alvos estão os desembargadores Antônio Guerreira Jr. e Luiz de França Belchior Silva. Guerreira Jr. já estava afastado do cargo por uma decisão anterior do STJ, devido a suspeitas de envolvimento na negociação de uma sentença.
Durante as buscas, a PF apreendeu 284 mil reais em espécie e determinou o sequestro e o bloqueio de bens no valor de 50 milhões de reais. O STJ afastou cinco servidores, que estão proibidos de acessar o TJ-MA e de entrar em contato com outros investigados.
As suspeitas envolvem um esquema de direcionamento de decisões, com celeridade seletiva, distribuição por prevenção e atuação conjunta de servidores.
O objetivo seria beneficiar determinadas pessoas mediante vantagens indevidas. A apuração também identificou movimentações financeiras com sinais de envolvimento de terceiros e de ocultação da origem ilícita.
As medidas alcançaram gabinetes, escritórios de advocacia e pessoas jurídicas. Os agentes cumpriram os mandados em São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães, no Maranhão; em Fortaleza (CE); em São Paulo (SP); e em Lagoa Seca (PB).
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