Justiça
Nunes Marques vota contra a inelegibilidade de Cláudio Castro; placar é 2 a 1 pela condenação
O ministro afirmou que não existem provas robustas para comprovar que o esquema de contratações temporárias teve impacto decisivo no resultado das eleições
O ministro Kassio Nunes Marques, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, abriu divergência nesta terça-feira 24 e votou contra a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
O magistrado divergiu da relatora ao considerar que não existem provas robustas o suficiente para comprovar que o esquema de contratações temporárias, conhecido como “folha secreta”, teve impacto decisivo no resultado das eleições de 2022.
Com o posicionamento de Nunes Marques, o placar no TSE está em 2 a 1 pela condenação de Castro. Anteriormente, a relatora Isabel Gallotti e o ministro Antonio Carlos Ferreira haviam votado pela cassação e inelegibilidade do político, apontando abuso de poder político e econômico.
Nunes Marques argumentou que os depoimentos apresentados no processo são “relatos pontuais” e insuficientes para punir a chapa eleita com 58% dos votos. O ministro destacou que, apesar das cifras elevadas envolvidas no caso, os elementos probatórios não geram o grau de certeza necessário para a aplicação das penas de inelegibilidade.
O julgamento ocorre um dia após a renúncia de Cláudio Castro ao cargo de governador, estratégia adotada para tentar evitar a perda imediata do mandato por decisão judicial e garantir que a sucessão no estado ocorra via eleição indireta pela Alerj.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Moraes concede domiciliar temporária a Bolsonaro, que deixa a Papudinha após 2 meses
Por CartaCapital
Investigação do Banco Master volta a encostar em autoridades com foro
Por Maiara Marinho