Justiça
Justiça condena garimpeiro por posse ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami
O garimpeiro transportava o minério escondido em um recipiente de comprimidos
Justiça Federal em Roraima condenou um garimpeiro flagrado com 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, região do Xitei, em Roraima. Na sentença, a 4ª Vara Federal Criminal reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença.
O garimpeiro foi abordado em agosto de 2023 por agentes da Força Nacional na Base do Xitei, na terra indígena. Na ocasião, ele transportava o minério escondido em um recipiente de comprimidos e disse que era para custear uma viagem aérea de retorno a Boa Vista. O material foi apreendido e o garimpeiro preso em flagrante.
Em audiência, o acusado confessou que foi para a região de garimpo, localizada na Terra Indígena Yanomami, para trabalhar, onde permaneceu por oito dias. No entanto, ele decidiu ir embora porque as condições de trabalho não eram favoráveis.
Com base em denúncia do Ministério Público Federal, o réu foi condenado a 1 ano e 8 meses de detenção. Porém, a decisão substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, como a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo tempo da pena; e o pagamento de dois salários mínimos, a ser destinada a entidade pública ou privada com destinação social.
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