Justiça
A tentativa de conciliação entre Ratinho, ‘SBT’ e Erika Hilton em ação de R$ 10 milhões
O processo resulta de ofensas transfóbicas do apresentador à deputada
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul deve realizar uma audiência de conciliação entre o apresentador Ratinho, o SBT e a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) na tentativa de encerrar a ação movida contra a emissora. Na última sexta-feira 13, a juíza Clarides Rahmeier solicitou datas e mandou notificar as partes para saber se desejam uma conciliação.
O processo, encabeçado pelo Ministério Público Federal, tem como pano de fundo ofensas transfóbicas proferidas por Ratinho contra Erika. A ação pede uma indenização de 10 milhões de reais por danos morais coletivos causados à população trans e travesti. Procurada para comentários, a assessoria da deputada não respondeu.
As declarações ocorreram no momento em que o apresentador comentava, ao vivo, a eleição da deputada do PSOL para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, na última quinta-feira 12. “Ela não é mulher, ela é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher”, afirmou Ratinho, cujas alegações foram amplamente reproduzidas nas redes sociais.
De acordo com o MPF, a conduta do apresentador ultrapassou o campo da ofensa individual e atingiu coletivamente mulheres trans e travestis ao negar a legitimidade de sua identidade de gênero e reforçar preconceitos. Discursos desse tipo, quando veiculados por comunicadores de grande audiência, contribuem para legitimar a discriminação e agravar a vulnerabilidade social de pessoas trans no Brasil, conforme a Procuradoria.
Paralelamente ao processo judicial, Erika solicitou ao Ministério das Comunicações a suspensão do Programa do Ratinho por 30 dias.
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