Lula assina MPs de apoio às vítimas das enchentes em Minas Gerais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira 6 duas medidas provisórias em apoio às famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira. As medidas alocam recursos aos ministérios envolvidos nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população, e serão publicadas ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas, a ser pago pela Caixa Econômica, em parcela única. Terão direito os moradores de municípios que tiveram estado de calamidade reconhecida e com residência em área efetivamente atingida.

A segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social.

Os empréstimos poderão ser usados, entre outras finalidades, para que empresas, especialmente as micro e pequenas, reconstruam seus imóveis e recuperem seu capital de giro, com taxas de juros ainda a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Enviamos recursos, alimentos, remédios e outros itens e equipamentos de saúde para a região”, disse o presidente em uma rede social.

Lula lembrou ainda que o governo já liberou o saque-calamidade do FGTS para as famílias atingidas e parcelas extras do seguro-desemprego, e anunciou que vai antecipar o pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.

O presidente disse que o governo vai usar o mecanismo do Programa Compra Assistida para ajudar as famílias que perderam suas casas a adquirir um imóvel.

O programa faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e adquire imóveis prontos novos ou usados para famílias que perderam suas casas em desastres climáticos, como no Rio Grande do Sul em 2024.

“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, afirmou o presidente.