O coturno que pisa na democracia

Nos bastidores daquela que deveria ser a Assembleia Nacional Constituinte mais democrática do Brasil, no curso dos anos de 1987-1988, os militares exigiram a manutenção do status quo da corporação, autonomia e anistia aos seus, aqueles que cometeram crimes contra os direitos humanos durante a ditadura. Levaram o que queriam. 

Em público, os integrantes da subcomissão temática que debateria o capítulo dispondo sobre os poderes das Forças Armadas foram obrigados a ouvir ameaças de militares convidados a falar sobre o tema. 

Pelos jornais, ou nos ouvidos de dirigentes partidários ou da Constituinte, as mais altas patentes do Exército também meteram o bico em assuntos fora da alçada militar. Vetaram a proposta de parlamentarismo – o argumento era que a corporação tinha “trauma” do sistema de governo, devido à breve experiência, no início dos anos 1960, que garantira a ascensão do vice-presidente João Goulart à Presidência – e tentaram obstar o debate sobre estabilidade de emprego e jornada de trabalho de 40 horas semanais (talvez interpretadas como uma demanda “comunista”). 

Confrontado sobre a razão pela qual opinava sobre mudanças constitucionais fora de sua alçada, o então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, pontificou: “As Forças Armadas são responsáveis pela segurança do País”. 

Nas cabeças sob quepes, o jogo continuava, mesmo que eles estrategicamente se colocassem fora da ribalta.

A saída dos holofotes foi estratégica. A partir de então, foi forjada a corporação militar pós-ditadura:   para dentro, entre seus pares, um mundo à parte, onde a Nação se limita aos quarteis; e para fora, não como os guardiães do poder civil, mas como rivais de todo o resto da população brasileira, exceto os que participam de seus jogos de poder. 

O inimigo criado pelas Forças Armadas no pós-64 sempre foi o interno. Não consta que tenham esbravejado contra ingerências de países estrangeiros na política interna do Brasil ou contra a apropriação das riquezas nacionais. A indisposição do poder armado contra os civis foi uma construção doutrinária – ideologia transformada em dogma e consolidada em doutrina – que ocupou corações e mentes na caserna e construiu um imaginário de guerra iminente entre este e um algoz de ocasião (o comunismo, o terrorismo e, no pós-ditadura, o PT e, fundamentalmente, o ex-operário Luiz Inácio Lula da Silva). As Forças Armadas jamais se prepararam para atacar um inimigo externo, um país que ameaçasse a Nação; seus inimigos sempre foram os brasileiros que não comungam com a sua ideologia. 

Não é ousado dizer que, desde o início da República, as Forças Armadas são mais enquadráveis na categoria de partido político do que na de uma instituição de Estado. Esta é uma interpretação corrente entre historiadores e cientistas sociais atuais. E hoje, mais do que nunca, essa caraterização se justifica.

No pós-Constituinte, a máquina ideológica militar era dominada por uma cúpula que se curvou (e negociou intensamente os termos da transição do poder militar para um governo civil) à eleição do moderado Tancredo Neves no Colégio Eleitoral da ditadura, em 1985. Mas o futuro do partido político militar, da forma como é hoje, seria definido pela centelha daqueles que, saídos da academia, formaram uma robusta oposição interna à redemocratização do País. 

Os oficiais que estavam no comando (civil e militar) do governo Bolsonaro são da geração dos anos 70 da Academia Militar de Agulhas Negras (Aman). Sentaram-se nos seus bancos num momento de intensa radicalização ideológica (transmutada em doutrina) das Forças Armadas, então empenhadas em uma guerra de extermínio contra a luta armada da esquerda, e também contra opositores que nunca pegaram em armas contra o regime (o registro da maior parte dos desaparecimentos de militantes de esquerda data desse período). Era uma espécie de “operação final” – a eliminação física de opositores –, uma pré-condição para a abertura “lenta, gradual e segura” iniciada no governo do general Ernesto Geisel. 

Os chamados cadetes eram treinados, nas academias militares, para combater na “guerra interna” com qualquer arma e a qualquer custo; e expostos a uma doutrinação de cunho autoritário extremada.

Não à toa, os antigos contemporâneos da Aman que tomaram o poder em 2019, aí incluído o próprio capitão Jair Bolsonaro, elegeram como exemplo o coronel Brilhante Ustra. Para dentro da corporação militar, Ustra era professor da academia e herói da ditadura; para fora, um dos torturadores mais conhecidos desse período nefasto da história brasileira. Por essas duas caraterísticas, tornou-se o grande mentor e exemplo da geração militar que ascendeu ao poder civil no governo Bolsonaro.

Foram os oficiais saídos desses bancos da academia os artífices da guerra híbrida jabuticaba que, a partir da reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, desestabilizaria o poder civil e abriria caminho para o impeachment da presidenta, para o governo do tutelado Michel Temer, para a eleição de um medíocre deputado e ex-capitão do Exército ao cargo máximo da República em 2018, e para uma tentativa de golpe de Estado em 2023. 

Alguns dos militares golpistas estão na cadeia, outros não. Isso, contudo, não esconde sob o tapete o fato inegável de que, entre o início do poder civil (com a posse de José Sarney na Presidência) e o governo Bolsonaro, essa geração conseguiu uma unidade ideológica para dentro dos muros dos quarteis que tornou a instituição uma ameaça permanente à democracia.

Se não houver clareza de que existe um estado de indisposição permanente das Forças Armadas com o poder civil, e que isso tornou-se doutrina militar, as instituições democráticas estarão permanentemente sob ameaça. 

Essa clareza faltou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, quando permitiu que o general Mário Fernandes – responsável pelo plano Punhal Verde-Amarelo, que pretendia matar o presidente Lula e o próprio Moraes – prestasse serviços de “cunho intelectual” ao Centro de Doutrina do Exército, no Comando Militar do Planalto, para remissão de pena por condenação por participação na tentativa de golpe do 8 de Janeiro de 2023; e que o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército no governo Bolsonaro, trabalhasse na “revisão de conteúdos institucionais da Força”.  Dias depois reviu suas decisões, limitando as atribuições dos militares golpistas no Comando Militar do Planalto, onde estão presos, a “funções estritamente administrativas”. 

O lapso, todavia, mostra a dificuldade que têm as instituições democráticas de perceber as Forças Armadas como corporação carregadamente ideológica, como o maior e mais homogêneo partido político de extrema-direita do País. A simples sugestão do Comando Militar do Planalto de que dois generais condenados por participação em uma tentativa de golpe de Estado trabalhem como formuladores de doutrina é, por si só, uma afronta à democracia.