Justiça
PT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Representações apresentadas por Lindbergh Farias e Erika Hilton apontam que discurso do senador teve caráter eleitoral e configurou pedido de voto antes do prazo legal
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a ser alvo de duas representações no Tribunal Superior Eleitoral por suposta propaganda eleitoral antecipada durante manifestação realizada no domingo 1º, na Avenida Paulista, em São Paulo.
As ações foram protocoladas na segunda-feira 2 pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), em iniciativas distintas. Ambos sustentam que o discurso do senador ultrapassou os limites permitidos pela legislação eleitoral para o período pré-eleitoral.
Durante o ato “Acorda Brasil”, Flávio fez referência à possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltar ao Palácio do Planalto em 2027. Para os autores das ações, a declaração caracteriza antecipação de campanha.
Na representação apresentada por Erika Hilton, o argumento central é que houve manifestação com conteúdo eleitoral explícito antes do período autorizado para propaganda. A congressista também incluiu como alvos outros participantes do evento que discursaram no carro de som principal, sob a alegação de que as falas contribuíram para apresentar a pré-candidatura do senador.
Já Lindbergh Farias afirma que o conteúdo do discurso teve caráter de comício e configurou apelo ao eleitorado ao associar a escolha de futuros congressistas à possibilidade de enfrentar ministros do STF. Segundo ele, a manifestação teria assumido contornos de palanque eleitoral e funcionado como instrumento de pressão institucional.
Ambas as ações pedem que a Justiça Eleitoral avalie a aplicação das penalidades previstas na Lei das Eleições para casos de propaganda antecipada. Caberá ao TSE analisar os pedidos e decidir se houve infração à legislação eleitoral.
O episódio ocorre em meio às articulações no campo da direita para a disputa presidencial de 2026. O ato na Paulista foi tratado por lideranças alinhadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro como demonstração de mobilização política e de unificação em torno de pautas como a anistia aos golpistas de 8 de Janeiro.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Em tom de campanha, Flávio Bolsonaro diz que subirá rampa do Planalto em 2027 junto do pai
Por Vinícius Nunes
Pesquisa monitora os índices de aprovação e desaprovação do governo Lula; veja os resultados
Por CartaCapital