Justiça
Em ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
A entidade questionou o inquérito das fake news e pediu ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o encerramento da apuração
A Ordem dos Advogados do Brasil enviou recentemente um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pedindo providências para encerrar investigações do Inquérito das Fake News, que classifica como de “natureza perpétua”.
O gesto, porém, não deve ultrapassar a formalidade institucional: segundo apurou CartaCapital, a OAB não pretende confrontar as decisões da Corte.
No ofício – ainda sem resposta – a entidade sustenta que a duração do inquérito fere garantias constitucionais e compromete prerrogativas da advocacia. Internamente, uma ala do Conselho Federal, instância máxima deliberativa da Ordem, defende um posicionamento mais assertivo diante da atuação do Supremo, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ainda assim, prevalece a avaliação de que não há espaço e nem apetite para uma escalada.
O atual presidente da OAB, Beto Simonetti mantém perfil político discreto. Um ex-conselheiro ouvido sob reserva afirma que a postura não é sinal de fraqueza, mas de leitura de conjuntura: “É preciso pesar o momento.” Em ano eleitoral, qualquer embate frontal com o Supremo pode ser instrumentalizado por atores interessados em tensionar ainda mais o ambiente institucional. “Não me parece que a OAB tenha interesse em encampar uma briga”, resume.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
