Ministro do STJ acusado de importunação sexual entrega defesa ao CNJ; documento nega acusações

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi entregou a defesa prévia no processo que tramita no Conselho Nacional de Justiça, conforme apurou CartaCapital. Ele é acusado de importunação sexual contra duas mulheres, uma jovem de 18 anos e uma ex-funcionária de seu gabinete no Tribunal.

No documento, o magistrado nega a autoria dos crimes e alega inocência. O CNJ, na semana passada, solicitou à Polícia Civil de Santa Catarina as imagens da praia de Estaleiro, em Balneário Camboriú, onde um dos crimes teria ocorrido. O pedido foi feito pela acusação.

Agora, o processo entra na fase de instrução e coleta de provas. Nesta etapa, tanto defesa quanto acusação poderão arrolar testemunhas para serem ouvidas. Além disso, o Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, pode solicitar a coleta de evidências que possam corroborar com as alegações apresentadas por alguma das partes.

Quando esta etapa for finalizada, Campbell deve solicitar ao ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, para que agende uma data para o julgamento. Entre as possíveis sanções está a determinação da aposentadoria compulsória ou a demissão do magistrado do seu cargo no Tribunal de Justiça.

Além deste processo administrativo, Buzzi é alvo de uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, e de uma sindicância no STJ.

A primeira denúncia contra o ministro alega que ele teria importunado sexualmente uma jovem de 18 anos, que passava as férias com familiares e amigos seus e de Buzzi, no dia 9 de janeiro, quando os dois entraram no mar. A segunda denúncia alega que ele teria assediado uma ex-funcionária durante três anos.