A nova tentativa do MPF de barrar a exploração na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras pedindo a suspensão imediata do licenciamento de pesquisas sísmicas e exigindo que a análise dos impactos considere os poços previstos para o bloco FZA-M-59, localizado na Foz do Amazonas, de forma conjunta.

Para os procuradores e procuradoras da República no Pará e no Amapá, a forma como os processos estão sendo conduzidos esconde os verdadeiros riscos socioambientais da exploração de petróleo na região.

Um dos pontos centrais de uma das recomendações é o bloco de exploração FZA-M-59. O MPF aponta uma contradição entre o que a Petrobras diz à sociedade e o que ela planeja tecnicamente.

Região onde está localizada a Margem Equatorial. Foto: Petrobras/Reprodução

Nos materiais de comunicação e reuniões com as comunidades, a Petrobras aborda a perfuração de apenas um poço (chamado “Morpho”). Já em um cronograma atualizado apresentado pela empresa, os estudos ambientais já preveem a perfuração de outros três poços no mesmo bloco (“Marolo”, “Manga” e “Maracujá”), entre 2027 e 2029.

Segundo o MPF, além de prejudicar o conhecimento público sobre a proporção real das atividades previstas, ao licenciar um poço de cada vez, o impacto total é mascarado.

Quando quatro poços são perfurados na mesma região, os riscos de vazamentos, o barulho das máquinas e o fluxo de navios se somam, criando um impacto muito maior do que seria mensurado ao considerar cada poço de forma individual e independente. Para o MPF, os impactos devem ser analisados considerando os efeitos cumulativos e sinérgicos.

Nos documentos, o MPF fez pedidos específicos:

Ao Ibama

• Não autorize a perfuração dos poços Marolo, Manga e Maracujá sem que a Petrobras apresente os estudos técnicos necessários;
• Condicione qualquer avanço no Bloco FZA-M-59 à análise conjunta dos quatro poços previstos, considerando os efeitos sinérgicos e cumulativos;
• Suspenda o prazo para manifestação pública e as Reuniões Técnicas Informativas, até que os estudos necessários para as pesquisas sísmicas sejam realizados corretamente;

À Petrobras

• Retifique e atualize, em 30 dias, o projeto de comunicação social e os boletins informativos, para que conste de forma clara a previsão de perfuração dos quatro poços ao invés de um;
• Atualize todos os canais oficiais da empresa, removendo informações que considerem a perfuração de apenas um poço, garantindo o direito à informação e a transparência ambiental.