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A nova derrota de ação que tentava barrar desfile de Carnaval em homenagem a Lula

O TSE já havia rechaçado solicitações semelhantes na quinta-feira 12

A nova derrota de ação que tentava barrar desfile de Carnaval em homenagem a Lula
A nova derrota de ação que tentava barrar desfile de Carnaval em homenagem a Lula
O presidente Lula e o presidente da Acadêmicos de Niterói, Wallace Palhares. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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Eleições 2026

O juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 238ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, rejeitou um pedido de liminar para barrar o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula (PT) na Marquês de Sapucaí.

A ação, apresentada pelo advogado Anselmo Melo, alegava que a execução do samba-enredo comprometeria a isonomia entre os pré-candidatos à Presidência e o equilíbrio do processo eleitoral.

Ao negar a liminar, Grandmasson afirmou não caber à sua zona eleitoral decidir sobre questões ligadas às eleições gerais de outubro. Explicou também que o Tribunal Superior Eleitoral já se pronunciou a respeito, rechaçando pedidos semelhantes de liminar contra a apresentação da escola de samba.

“Indefiro a liminar, bem como declino da competência para julgar a lide em tela, visto que evidentemente tal competência pertence ao Tribunal Superior Eleitoral”, concluiu o juiz nesta sexta-feira 13.

Na quinta 12, o TSE rejeitou, por unanimidade, solicitações de liminar em duas representações por propaganda eleitoral antecipada apresentadas pelos partidos Novo e Missão. Segundo a relatora, a ministra Estela Aranha, eventuais irregularidades serão objeto de análise posterior. “Não se verifica, neste momento, elemento concreto de campanha eleitoral antecipada, nem circunstância que permita afirmar, de forma segura, a ocorrência de irregularidade.”

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