Moraes nega transferência de Silvinei Vasques para Santa Catarina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta segunda-feira 9 a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, na Papudinha, em Brasília. A defesa do condenado havia solicitado que ele fosse transferido para um presídio em Santa Catarina.

Vasques foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão em regime fechado por liderar operações da PRF, no segundo turno eleitoral, com foco em redutos eleitorais do PT no Nordeste. O objetivo, de acordo com decisão de Supremo, era impedir a circulação de eleitores em cidades onde Lula (PT) havia sido vitorioso no primeiro turno.

Os advogados pediram a transferência para Santa Catarina fosse autorizada para que ele pudesse ficar próximo de familiares e amigos. A mudança, alegava a defesa, facilitaria as visitas na cadeia.

Moraes, no entanto, alertou que a transferência de unidade prisional “não é direito subjetivo do réu” e que a medida deve observar as circunstâncias que justifiquem a mudança “no interesse da segurança pública e do próprio condenado”, assim como a existência de vaga na unidade de destino.

Prisão após fuga

Vasques foi parar na Papudinha em dezembro do ano passado, após tentar fugir do Brasil pelo Paraguai. Na ocasião, foi detido por agentes locais após apresentar um passaporte falso.

Doutorado autorizado

Na mesma decisão em que negou a transferência, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que Silvinei Vasques dê continuidade ao doutorado em Direito Econômico e Empresarial. O curso é realizado na modalidade à distância.