Justiça
Anatel diz que Rumble manobrou sistemas para voltar a operar no Brasil
A plataforma de vídeos está suspensa no País por decisão do Supremo Tribunal Federal
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira 6 que a rede social Rumble realizou manobras para voltar a operar no Brasil. A plataforma de vídeos está suspensa no País por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas desde a quinta-feira 5 é possível acessá-la.
Em nota oficial, a Anatel explicou que o Rumble usou infraestrutura de outra empresa para alterar seus endereços de IP (uma espécie de endereço eletrônico exclusivo para identificação de sites e dispositivos online) e, assim, permitir o acesso irregular no Brasil.
“A Anatel já identificou os novos IPs e as medidas de bloqueio começaram a ser implantadas nas principais redes brasileiras. A Agência monitora o sistema de forma contínua para garantir que a restrição seja replicada por todas as prestadoras de telecomunicações nos próximos dias”, disse a Agência em nota.
Por volta das 14h30 desta sexta-feira, a plataforma seguia disponível no País. Após a identificação da possibilidade de acesso, o STF informou que as medidas impostas em fevereiro de 2025 seguiam valendo: ou seja, o Rumble continua suspenso no Brasil.
O advogado Martin De Luca, que representa a empresa nos EUA, disse na véspera que não havia sido informado a respeito de mudanças nas decisões judiciais sobre o caso.
“Até agora, o Rumble não recebeu qualquer ordem ou comunicação oficial sobre a suspensão da proibição ou das multas diárias. Esperamos que qualquer mudança seja confirmada pelos meios legais. Continuamos focados em garantir uma resolução duradoura e consistente com a liberdade de expressão e as leis”, escreveu em postagem na rede X.
A empresa foi proibida de funcionar no Brasil por não indicar um representante legal, não pagar multas e descumprir decisões judiciais. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi referendada de forma unânime pelos demais ministros da Primeira Turma.
Em seu voto pela proibição da rede, Moraes disse que a plataforma comete “abuso no exercício da liberdade de expressão para a prática de condutas ilícitas”. “Observe-se que não se trata de novidade a instrumentalização das redes sociais, inclusive da RUMBLE INC., para divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional.”
Moraes destacou também que a instrumentalização “contribuiu para a tentativa de golpe de Estado e atentado contra as instituições” em 8 de Janeiro de 2023.
Fundado em 2013, o Rumble é definido por seu CEO, Chris Pavlovski, como uma plataforma de vídeos “imune à cultura do cancelamento”. Bolsonaristas cujos perfis foram bloqueados no Youtube, a exemplo do influenciador Monark, têm divulgado seus conteúdos na plataforma norte-americana.
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