Justiça
STM retira patente de major do Exército condenado por desvio milionário
Esquema de fraude desviou mais de 25 milhões de reais em convênios entre a Força e o DNIT
O Superior Tribunal Militar determinou, na terça-feira 2, a perda da patente do major da reserva Washington Luiz de Paula, condenado a 16 anos de prisão por liderar um esquema de fraude que teria desviado mais de 25 milhões de reais em convênios entre o Exército e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte.
A representação para declarar a indignidade de Washington para o oficialato partiu do Ministério Público Militar. Segundo os autos, o major agiu entre 2004 e 2005 como mentor do esquema criminoso no Instituto Militar de Engenharia.
De acordo com o MPM, o esquema funcionava por meio da criação de empresas de fachada, registradas em nomes de laranjas — incluindo parentes do major. Essas companhias venciam as licitações na modalidade “convite” e recebiam pagamentos antecipados por serviços que jamais seriam executados.
O rombo aos cofres públicos, segundo valores atualizados até dezembro de 2011, teria superado os 25,7 milhões de reais. A investigação mirou ao todo 15 pessoas por supostas irregularidades em 88 processos licitatórios.
Nos autos, a defesa do major pediu a rejeição da representação do MPM e alegou insuficiência de provas na ação penal de origem. Sustentou também que o processo foi maculado por “vícios insanáveis, perseguições, manipulações da verdade e ausência de prejuízo aos cofres públicos”.
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