Justiça
TSE inicia audiências públicas para definir as regras das eleições
Relator do tema, o ministro Kassio Nunes Marques analisará definirá o que deve constar do texto final, que irá a votação no plenário
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou nesta terça-feira 3 uma rodada de audiências públicas sobre as resoluções que se aplicarão às eleições de outubro. O vice-presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, será o relator das normas — ele assumirá a presidência em junho, com um mandato de dois anos.
As novas propostas se somarão às mais de 1.400 sugestões já encaminhadas ao TSE. O relator analisará todo esse material e definirá o que deve constar do texto final. Em seguida, caberá aos sete ministros a votação do documento no plenário.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, disse que a Justiça Eleitoral se abre à sociedade por meio das audiências. Segundo Kassio, trata-se de uma etapa fundamental do processo eleitoral, uma vez que o TSE terá subsídios para orientar a realização do pleito.
O futuro presidente do Tribunal avalia que o impacto da inteligência artificial nas eleições será um dos temas a exigir escuta ativa da sociedade civil, de entidades acadêmicas, de especialistas e das empresas de tecnologia, “de modo a construir dispositivos que verdadeiramente contribuam para a proteção dos bens jurídicos”.
Também esteve presente na cerimônia desta terça-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que apresentará suas próprias sugestões a serem analisadas pelo TSE, com atenção especial ao uso das novas tecnologias.
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