Justiça
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após vazamento em Minas Gerais
A medida decorre do extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos na Mina de Fábrica, situada entre Ouro Preto e Congonhas (MG)
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação judicial contra a mineradora Vale, pedindo o bloqueio de 1 bilhão de reais em contas bancárias da empresa, além da suspensão do direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica, situada entre Ouro Preto e Congonhas (MG).
Segundo o órgão ação visa garantir recursos para a reparação integral dos danos e interromper operações que funcionavam em desacordo com a licença ambiental. A medida decorre do extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos no último dia 25.
De acordo com as investigações do MPF, o vazamento ocorreu em uma estrutura chamada Cava Área 18. Embora a Vale tivesse autorização para depositar rejeitos no local temporariamente, a licença ambiental proibia expressamente a construção de qualquer estrutura de contenção (como uma barragem) dentro da cava.
No entanto, vistorias técnicas revelaram que a empresa utilizava uma estrada de acesso interno como se fosse um barramento para segurar o volume de água e rejeitos. Como essa via não foi projetada para suportar a pressão, ela colapsou após o acúmulo de chuvas, liberando uma onda de lama e água sobre o meio ambiente e atingindo até escritórios de um empreendimento minerário vizinho.
Impacto dos vazamentos
O impacto prático do vazamento foi o soterramento (assoreamento) dos córregos Ponciana e Água Santa. Segundo o MPF, análises mostraram que a turbidez da água atingiu níveis mais de duas vezes superiores ao limite máximo permitido por lei.
Relatórios técnicos indicam que ainda existe um fluxo ininterrupto de água da cava para o ambiente natural, lançando potenciais contaminantes na bacia do Rio Paraopeba. Além disso, análises apontam que os efluentes da mineradora não atendem aos padrões de qualidade exigidos para lançamento no meio ambiente.
Além do dano ecológico, o MPF aponta um comportamento negligente da Vale: a empresa demorou dez horas para comunicar o fato às autoridades, quando o prazo legal é de apenas duas horas. Esse atraso é grave porque impede que a Defesa Civil tome medidas rápidas para proteger a vida das pessoas e o ecossistema.
Um dia após esse evento, outro vazamento semelhante foi registrado na Mina Viga, também de responsabilidade da Vale, agravando o cenário de insegurança na região.
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