O clima entre Fachin e Toffoli em meio à crise do Master no STF

Apesar da pressão sobre o Supremo Tribunal Federal devido à crise em torno do caso do Banco Master, o presidente da Corte, Edson Fachin, e o relator do inquérito, Dias Toffoli, mantêm uma relação amena, com diálogos frequentes ao telefone e sem atritos significativos.

A investigação sobre um suposto esquema de fraude financeira coloca à prova o clima entre os dois magistrados. Em dezembro do ano passado, por exemplo, Toffoli se incomodou com a articulação de Fachin por um código de conduta no momento em que veio a público a viagem do relator a Lima, no Peru, ao lado de um dos advogados do caso Master.

Na semana passada, Fachin interrompeu o recesso para tratar do código de ética com os colegas, enquanto Toffoli sofria uma enxurrada de críticas por decisões controversas.

Após evitar manifestações públicas, o relator divulgou uma nota na quinta-feira 29 para defender sua conduta no processo e admitir a possibilidade de devolver os autos à primeira instância.

Fachin, por sua vez, tende a evitar novas declarações sobre o processo, aproveitando-se do início do ano no Judiciário.

O presidente pretende, contudo, prosseguir com as conversas sobre o código de conduta na semana que vem, mesmo sem ter construído um consenso prévio sobre o assunto. A expectativa é que o documento entre em votação no plenário somente após o período eleitoral.

O Caso Master também está longe de um desfecho. Há indícios de que o relatório da Polícia Federal não indiciará autoridades com foro por prerrogativa de função, o que poderia atestar a competência da primeira instância sem invalidar os atos do STF no inquérito.

A corporação pode, no entanto, abrir novas linhas de investigação a partir de desdobramentos da Operação Compliance Zero. Se eventualmente aparecer a participação de pessoas com foro, o caso — ou ao menos parte dele — voltará ao Supremo.