Justiça
Governo de Minas vai multar Vale por vazamentos de água
Problemas ocorreram na cidade de Congonhas
O governo de Minas Gerais se manifestou nessa segunda-feira 26 sobre os vazamentos em duas minas da Vale na cidade de Congonhas, no interior do estado. O primeiro problema ocorreu no domingo 25, na mina de Fábrica e o segundo na segunda-feira 26 na mina de Viga. Não houve feridos.
Em comunicado, o governo local informou que atua desde domingo na região da mina de Fábrica “para atendimento da ocorrência envolvendo uma estrutura na área de atuação da mineradora Vale”.
Segundo a nota, foram identificados danos ambientais “decorrentes do carreamento de sedimentos e assoreamento de cursos d´água afluentes do Rio Maranhão”.
Frente à situação, o governo estadual, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), determinou que a empresa “cumpra imediatamente uma série de medidas emergenciais, incluindo ações de limpeza do local afetado, assim como o monitoramento do curso d´água atingido”.
A Vale também terá de apresentar um plano de recuperação ambiental para limpeza das margens, desassoreamento e outras medidas necessárias à recuperação do curso da água.
Além dessas determinações, a empresa será multada por causar poluição e degradação de recursos hídricos e também por não ter comunicado o acidente em até duas horas a partir da ocorrência.
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício nessa segunda-feira 26 à Agência Nacional de Mineração (ANM) cobrando uma solução imediata para o extravasamento de água na mina Viga. Em seu ofício, Silveira diz que, para a solução do problema, pode haver até a “interdição da operação, se preciso for, a fim de garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente”.
O ministro também pede uma investigação para apurar as responsabilidades pelo vazamento. O ministério já havia se manifestado no domingo, quando houve a primeira ocorrência na mina de Fábrica.
Sala de crise
Os vazamentos nas minas da Vale levaram à criação de uma sala de crise com a participação das defesas civis de Congonhas e de Ouro Preto e também da Coordenadoria de Estado de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Vale
Em nota divulgada ontem, a Vale disse que os vazamentos “foram contidos” e que ninguém ficou ferido. Também informou que as populações e comunidades próximas “não foram afetadas”.
A empresa afirmou ainda que ocorreu apenas o vazamento de água com sedimentos e que não houve “carreamento de rejeitos de mineração”.
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