Justiça
O desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
A condução pelo ministro Dias Toffoli do inquérito que mira a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília foi motivo de uma rodada de conversas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, com seus colegas de toga.
Buscando uma solução para minimizar o impacto das críticas ao STF, Fachin foi convencido de que o plano de lançar um Código de Ética para a magistratura deve ficar suspenso neste ano eleitoral. As conversas serviram também para consolidar o entendimento de que cabe somente a Toffoli decidir se abre mão da relatoria do caso. O ministro, conforme apurou CartaCapital, segue decidido a comandar a investigação.
Além da revelação de que familiares de Toffoli mantiveram contratos com fundos ligados ao Master, as decisões do ministro levantaram uma série de questionamentos. Os interrogatórios da fase de instrução, por exemplo, costumam ocorrer na sede da Polícia Federal, não nas dependências do Supremo.
Em outra frente de atuação, Toffoli mandou a Polícia Federal lacrar os itens apreendidos na Operação Compliance Zero para ficarem sob a tutela da Procuradoria-Geral da República. Interlocutores de Fachin disseram a CartaCapital que o presidente considera as decisões pouco usuais, mas avalia que elas, por si só, não inviabilizam o andamento das investigações.
Interlocutores do tribunal ressaltam que qualquer mudança de rumo dependerá de uma combinação de fatores. A Polícia Federal ainda precisa concluir os interrogatórios para, só então, a Procuradoria-Geral da República elaborar um parecer. Nesse documento, a PGR poderá recomendar novos depoimentos, a produção de provas adicionais ou, em último caso, o envio dos autos à primeira instância.
Código de conduta em suspenso
Ao decidir interromper o recesso para conversar com os ministros, Fachin avaliava que o momento era propício para articular a criação de um código de conduta. A iniciativa, porém, esbarrou na resistência dos colegas, que evitaram se comprometer com a proposta diante do calendário eleitoral;
Fachin conta com o apoio da maioria dos integrantes do Supremo para levar adiante diretrizes éticas para a magistratura. Os menos ministros temem, porém, que o debate em pleno ano eleitoral seja capturado pela disputa política, convertendo a proposta em munição contra a Corte.
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