Justiça
O trabalho ‘intelectual’ de general da trama golpista na prisão
Mário Fernandes cumpre uma pena de 26 anos e seis meses por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta segunda-feira 12, autorizar o general Mário Fernandes a trabalhar no Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal, onde cumpre a pena de 26 anos e seis meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
O Comando Militar informou ter condições de disponibilizar um ambiente administrativo adequado a “atividade laboral de cunho intelectual”. Fernandes terá acesso a um computador sem conexão com a internet.
“O trabalho do preso constitui direito-dever, expressamente assegurado pelo ordenamento jurídico”, escreveu Moraes ao avalizar a solicitação do militar. Segundo o ministro, deve haver estímulo a essa opção, como um instrumento de “ressocialização, disciplina e preparação para o retorno ao convívio social”.
O condenado desempenhará as atividades sob o acompanhamento de um oficial supervisor designado.
Fernandes integrava o núcleo 2 da trama golpista. No julgamento da ação penal pela Primeira Turma do STF, em dezembro, Moraes ironizou os argumentos da defesa e afirmou que o general poderia, em seu interrogatório, ter recorrido ao silêncio em vez de alegar que o plano de assassinar autoridades não passaria de um “pensamento digitalizado”.
“Às vezes, realmente, entendemos a importância do direito ao silêncio. É melhor pedir o direito ao silêncio do que dizer: ‘é um arquivo digital que nada mais retrata que um pensamento meu que foi digitalizado”, afirmou o ministro.
Dirigindo-se ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, o relator declarou que a justificativa do general entraria “para os anais da literatura nacional”. “O pensamento digitalizado com lançador de foguetes…”, completou Moraes, com ironia.
Em julho, em seu interrogatório, Fernandes disse ao STF: “Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilado de dados, um pensamento, uma análise de riscos. Esse pensamento digitalizado não foi compartilhado com ninguém”.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Moraes manda recalcular a pena de réu do 8 de Janeiro que quebrou relógio histórico
Por Wendal Carmo
Trama golpista: Moraes manda iniciar processo de extradição de presidente de instituto
Por Maiara Marinho
Moraes autoriza semiaberto para o hacker Walter Delgatti
Por Vinícius Nunes