Acusação contra Marcão do Povo por injúria racial a Ludmilla chega ao STF

O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras protocolou, nesta segunda-feira 12, uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que absolveu o apresentador Marcão do Povo de acusações de injúria racial contra a cantora Ludmilla.

Em dezembro, o STJ concedeu um habeas corpus que restabeleceu a absolvição proferida pela 3ª Vara Criminal de Brasília. A conclusão do tribunal do Distrito Federal é que não houve “intenção específica” de discriminar a cantora e que o apresentador estava sob efeito de fadiga devido às várias horas de duração do seu programa.

Em janeiro de 2017, Marcão do Povo apresentava o programa Balanço Geral DF, na Record TV, quando chamou Ludmilla de “pobre macaca” ao mencionar uma suposta recusa da artista em ser fotografada ao lado de fãs. “É uma coisa que não dá para entender. Era pobre e macaca, mas pobre mesmo”, disse o apresentador na ocasião. “Eu também era pobre e macaco, falava isso para os meus amigos”, complementou.

O instituto pede, agora, a declaração de inconstitucionalidade das decisões judiciais e reivindica que o Supremo atribua à lei de crimes raciais uma interpretação conforme à Constituição para estabelecer que não é necessário motivo ideológico ou dolo específico para reconhecer a prática de discriminação ou preconceito.