O novo balanço do STF sobre as condenações pelo 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes apresentou, nesta terça-feira 16, um novo balanço sobre os julgamentos de processos relacionados ao 8 de Janeiro de 2023.

Segundo o relator, a Corte abriu 1.734 ações penais, das quais 619 envolvem crimes mais graves — como organização criminosa e golpe de Estado — e 1.115 se referem a delitos de menor gravidade — incitação e associação criminosa, por exemplo.

A Primeira Turma do STF condenou 810 réus — 395 deles por crimes mais graves — e absolveu 14. Também homologou 564 acordos de não persecução penal envolvendo autores de infrações menos severas.

Seguem em tramitação 346 ações em fase final de instrução e 98 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, em sua maioria contra financiadores dos ataques golpistas.

Considerando os quatro núcleos principais da tentativa de golpe de Estado, o Supremo condenou 29 réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conforme o balanço da Corte, cerca de 45% das responsabilizações ocorreram por meio de acordos de não persecução penal. Outros 31% levaram a penas de até dois anos e meio, e 24% corresponderam a condenações mais graves — neste grupo, aproximadamente 5% se referem a penas privativas de liberdade superiores a 12 anos.