Camilo Vanucchi: Quando falo da ditadura, não estou falando do passado

Quase meio século depois da operação clandestina que escancarou a tortura nos porões da ditadura (1964-85), o jornalista e pesquisador Camilo Vannuchi voltou às sombras daquele período para revelar o que ainda não havia sido contado.

Em Nunca Mais, o jornalista reconstrói os bastidores do projeto Brasil: Nunca Mais, uma iniciativa secreta que copiou e analisou 707 processos do Superior Tribunal Militar, identificou 444 torturadores e mapeou 242 centros de tortura antes que a documentação desaparecesse nos cofres das Forças Armadas.

Com acesso a novos depoimentos, arquivos e personagens, Vannuchi expõe o nível de risco e articulação (e certo improviso) que sustentou a maior denúncia já realizada no País contra a tortura. Sua leitura, porém, vai além da história, conectando a impunidade da ditadura à violência de Estado contemporânea, ao revisionismo que ganhou musculatura no bolsonarismo, e à persistente fragilidade das instituições diante de militares e grupos empenhados em reescrever o passado.

Em entrevista a CartaCapital, o pesquisador falou sobre seu novo livro, a luta pela verdade histórica e os sinais de que o Brasil ainda convive com fantasmas não debelados.

Vannuchi é autor de duas dezenas de livros e pesquisador dedicado à memória, aos direitos humanos e às violações cometidas pelo regime militar. Entre os mais célebres estão Vala de Perus, Marisa Letícia Lula da Silva e Eu só disse meu nome, que narra a trajetória do estudante Alexandre Vannucchi Leme, torturado até a morte por agentes da repressão no DOI-Codi.

Confira os destaques da entrevista.

CartaCapital: O que ainda te surpreende na história do projeto Brasil: Nunca Mais?

Camilo Vannuchi: São 40 anos desde que o livro foi publicado, a síntese de um projeto que durou cinco, seis anos de elaboração, com denúncias gravíssimas de violações de direitos humanos, práticas de crimes contra a humanidade, que não são passíveis de anistia segundo todos os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário — e já era naquela época.

Mas ainda hoje a gente fica com essa coisa de perpetuação do neofascismo, um celeiro de novas práticas de truculência de Estado. Tem tortura ainda nas delegacias, polícia que sobe morro matando 121 pessoas, táticas golpistas, tentativas de golpe… O livro lista 444 torturadores, 242 centros de tortura. Violações que não eram institucionalizadas, mas eram praticadas. Acho que esse talvez seja o ponto que mais incomoda: saber que passou tanto tempo e ainda não tenhamos superado essa ideia equivocada de que o Estado poderia se autoanistiar e de que esses caras, até hoje, não tenham ido para o banco dos réus.

CC: Muitas pessoas envolvidas na operação, você descreve, sequer sabiam do que se tratava o material em mãos. O que esse desconhecimento diz sobre a época?

CV: Do grupo que participou, teve gente que não sabia nem o que estava fazendo exatamente… as pessoas chamadas para tirar xerox daquele material, microfilmar. Eles foram descobrindo ao longo do processo, mas sempre a partir da ideia de que, quanto menos as pessoas soubessem, melhor. Era uma prática da resistência. Tem também o fator da própria tortura. Eles estavam investigando isso, mas também poderiam ser vítimas dela.

Quando começou o projeto, a ideia era recuperar, copiar para guardar, para que não desaparecessem processos políticos. Começaram pelos mais famosos: o caso Marighella, o caso Araguaia, Lamarca…

A lógica era: “Enquanto está dando certo, vamos procurar os outros, vamos ver o que mais existe”. Por isso o projeto durou anos. Eles acrescentavam processo após processo, sem saber ao certo quantos eram, porque não havia qualquer sistematização prévia.

Esse movimento contínuo explica por que a etapa de reprodução dos documentos levou três anos. No final, descobriram que existiam 707 processos políticos que chegaram ao STM, a última instância — processos que não tratavam de crimes comuns, mas de crimes considerados políticos pela ditadura.

Evidentemente, havia muitos outros casos que nunca chegaram ao STM e permaneceram nas varas estaduais, e esses o projeto Brasil Nunca Mais não analisou. Mesmo assim, apenas os 707 processos já somavam mais de um milhão de páginas. Todo esse material foi xerocado e analisado detalhadamente, com foco em identificar elementos como: havia denúncia de tortura? Onde a tortura ocorreu? Havia nomes ou pistas sobre os torturadores?

As anotações incluíam detalhes mencionados pelas vítimas. Por exemplo: “o torturador era chamado de Tibiriçá”, “o torturador tinha uma tatuagem de âncora no antebraço”, quantas vítimas eram mulheres e quais métodos de tortura foram aplicados — Cadeira do Dragão, Pau de Arara, afogamento, encarceramento com cobra, encarceramento com jacaré, entre outros.

Essa sistematização foi feita. Por isso resultou em um relatório de 6.000 páginas, depois condensado no livro Brasil: Nunca Mais, de 300 páginas, que veio a público e completou quatro décadas neste ano.

CC: O que, na prática, impediu que a repressão desmontasse a força-tarefa?

CV: A repressão não desmontou porque não ficou sabendo. Tanto que, após a publicação do livro, houve uma reação muito insuflada do próprio ministro do Exército, que resolve patrocinar um livro-resposta, conhecido como ORVIL, posteriormente barrado pelo [José] Sarney. Eles não ficaram sabendo porque teve todo um cuidado do núcleo duro[ do grupo], que registrou, comprovou tudo, mudou de endereço três vezes. Eles não diziam em casa com o que trabalhavam.

Foi esse cuidado que a Igreja de São Paulo teve, a Igreja de Dom Paulo… Foram usados salões paroquiais, e as pessoas que iam lá não sabiam o que exatamente estava sendo feito ali. Foi uma coisa bem-sucedida porque houve esse cuidado.

Em duas ocasiões, pelo menos, eles chegaram à conclusão de que “o vigilante está sabendo demais, ele está desconfiando.” Daí, da noite para o dia, mudavam de lugar. Levavam tudo e não davam nenhuma satisfação sobre para onde haviam ido. Era o trabalho de colocar o pescoço em risco para garantir que isso fosse feito.

Também o fato de que eles tinham terminado [o relatório da investigação] no final de 1984, mas esperaram mudar o governo. Seria o Tancredo [Neves], mas ele ficou doente e o Sarney tomou posse. Então eles esperam um pouco mais, porque o Sarney era um presidente que tinha vindo da Arena, do partido da ditadura, não era tão confiável quanto o Tancredo. Teve ainda aquele cuidado de pensar: “Poxa, será que a gente pode publicar? Será que a ditadura não vai voltar? Será que, com a morte do Tancredo, não vão dar um golpe de novo?”.

Hoje na 43ª edição, o livro ‘Brasil: Nunca Mais’ é resultado do eletrizante trabalho da força-tarefa que
desnudou a violência de Estado e identificou 444 torturadores – Paulo Pinto/Agência Brasil

CC: Existe algo nos arquivos sobre a ditadura que você acredita ainda estar escondido?

CV: Acho que tem, mas não saberia dizer o que teria nesse conteúdo. Houve episódios noticiados na imprensa que ficaram famosos por registrarem fogueiras com muitos documentos na polícia política, na sede do DOPS etc.

O DOPS aqui de São Paulo, ainda no governo [Fernando] Collor, foi todo para o Arquivo do Estado de São Paulo. Já fiz pesquisas lá e peguei, por exemplo, as pastas que tinham toda a documentação da perseguição política, da inteligência sobre o Lula no final dos anos 70, e a gente percebe que faltam coisas. As coisas mais sérias e mais importantes não estão mais ali. Coisas desses arquivos podem ter sido roubadas.

CC: Por que acha que isso aconteceu? 

e depois com a redemocratização, aqueles que praticaram violações de direitos humanos, sobretudo os torturadores, percebiam que podiam se dar mal se houvesse alguma prova contra eles arquivada e registrada. E eles tentavam de alguma forma, pelo menos com aquilo que envolvia o nome deles, dar algum jeito de sumir para não produzir prova contra si.

Depois que Brasil: Nunca Mais foi publicado e que esse arquivo todo foi para a Unicamp, o Ministério Público de São Paulo foi pesquisar os arquivos, décadas depois, para mover ações que buscariam penalizar os assassinos do Vladimir Herzog e de outros.

Pesquisando esses arquivos, Marlon Weichert, procurador da República do MP-SP, percebeu que haviam sumido páginas justamente onde o depoente citava o nome do torturador. O relato dele é dramático.

Como na Unicamp qualquer pessoa podia ir pesquisar e mandar xerocar, alguns documentos sumiram. Só conseguiram restituir porque no Brasil Nunca Mais todas as páginas foram microfilmadas, e aí tiveram de usar os microfilmes para mandar imprimir as páginas que estavam faltando para restituir o acervo.

Agora, se isso está em algum armário ou se virou fogueira, é difícil de cravar. Por isso, durante muito tempo, houve essa cobrança por “abrir os arquivos [da ditadura]”. Não dá para saber exatamente se ainda tem arquivo para ser aberto ou se teve arquivo que foi simplesmente “desaparecido” com o medo gerado pelo Brasil: Nunca Mais.

Esse projeto só foi possível porque um advogado sabia que haviam desaparecido os processos políticos da ditadura Vargas (1937-1945) e não queria que acontecesse a mesma coisa com os processos políticos da ditadura de 1964.

CC: Esse é um assunto do passado que cada vez mais parece contemporâneo… 

CV: Foi a primeira vez, agora, que generais de alta patente foram condenados, mas um processo feito de madrugada para reduzir penas tenta fazer com que, de novo, a impunidade prevaleça. Isso faz com que seja compulsório a gente retomar esses assuntos para falar: “Olha, isso aconteceu. A ditadura não era um momento em que havia ordem, em que a educação pública era melhor, em que não tinha corrupção”.

Também não é verdade que só sofreram na ditadura os subversivos, os terroristas. Só de indígenas foram pelo menos 8.000 mortos, segundo a Comissão Nacional da Verdade.

Então, o objetivo é dizer: “Essa coisa aconteceu, são torturadores, 40 anos de impunidade”. Mas é uma impunidade que pode ser superada. Isso aqui começou a ser falado novamente agora, depois do filme Ainda Estou Aqui, que busca justamente reabrir os processos contra os suspeitos de participar do assassinato de Rubens Paiva.

Eu me somo a esse coro para dizer que, sim, precisa [falar desse período]. Se não houver isso, é um salvo-conduto para que as pessoas continuem sendo torturadas e mortas: Amarildo, Marielle [Franco] e tantos outros episódios com os quais a gente convive na democracia.

CC: Sobre o processo de escrita: como falar sobre esse período traumático sem cair na espetacularização da violência, mas também sem suavizar?

CV: Sou filho de preso político e trabalho com esse assunto há algum tempo. Eu fui membro da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo e coordenador do relatório final em 2016. E também não é o primeiro livro que escrevo sobre ditadura.

A ideia é essa: primeiro, você contar o que aconteceu para que não se esqueça, para que não se repita. Você disputar uma geração que nasceu bem depois da ditadura e que tem sido bombardeada por um discurso de extrema-direita, de desinformação, que tenta dizer que a ditadura era boa. E, ao mesmo tempo, tentar tangenciar o que dá para fazer hoje para que as coisas melhorem, para que a gente consiga uma democracia mais sólida e de alta intensidade, para que a democracia chegue nas periferias.

Então, é conviver com isso na escrita e falar: “Tenho de escrever de uma maneira séria, baseada em dados, ciência, história e registros, mas deixando claros alguns alertas e essas conexões com a atualidade”.

Quando eu escrevo sobre o passado, tenho uma sensação muito clara de que não estou falando sobre o passado. Falo sobre o nosso presente e, sobretudo, sobre o nosso futuro. O que vai ser da gente? O que vai ser da truculência policial? O que vai ser do Estado de Direito e das próximas disputas eleitorais?

CC: O Brasil não puniu exemplarmente os torturadores. Qual foi o custo dessa escolha para a democracia? 

CV: Para os familiares que foram mortos ou mesmo para aqueles que não morreram mas foram torturados, é um custo pessoal, mas também coletivo: o de perceber que o Brasil não deu um passo importante de cumprimento de lei, de cumprimento de tratados internacionais. Há uma sensação de que tudo é uma brincadeira, uma farsa. A democracia veio, mas não veio. Essa ideia é um custo.

O custo principal é o dessa sensação de perpetuar a violência e as violações de direitos humanos, de perpetuar a ideia de que a gente pode pegar um cara, prender no porta-malas e jogar spray de pimenta em cima dele até ele morrer, sem acontecer nada. Que a gente pode tentar dar um golpe de Estado, pode tramar a morte do presidente da República, do vice-Presidente, de ministro do Supremo Tribunal Federal, e nada acontecer.

Também há essa ideia de não superação, de que nós sempre vamos ter de baixar a cabeça para uma violência que não é sequer legal. Uma violência dos mais poderosos, daquele que usa o seu cargo, que usa o monopólio da violência das Forças Armadas e das polícias para cometer violações de direitos.

Acho que esse é o custo mais grave de todos: a percepção de que a gente não pode confiar nem no Congresso, nem na Justiça. Porque a pessoa pode, de uma hora para outra, dar uma cartada, uma canetada muito semelhante ao que tínhamos nos Atos Institucionais da época da ditadura, para beneficiar a si mesmo.

A Lei da Anistia beneficiou, claro, aqueles que deveriam ser beneficiados, mas também virou essa ideia absurda que outros países não conseguem entender até hoje. Morrem de rir da gente: como assim teve autoanistia? O Estado torturador anistiou a si mesmo.

Exposição ‘Uma Vertigem Visionária’, no Memorial da Resistência (SP), se dedica a contar e valorizar a memória do período da ditadura militar no país – Paulo Pinto/Agência Brasil

CC: Os governos petistas são criticados por avanços insuficientes em memória e verdade em relação à ditadura. Alguns atribuem isso a um suposto receio de melindrar as Forças Armadas. Você concorda? 

CV: Na verdade, vejo como uma chantagem. Enxergo uma postura muito truculenta, que é a falta de compreensão de que passar pano para torturador é uma coisa ruim para as próprias Forças Armadas. As Forças Armadas precisariam dar um passo para se sentirem — e serem — mais apoiadas publicamente de uma maneira séria, robusta.

Para que serve a Ouvidoria se sempre passam pano e continuam perpetuando a impunidade das polícias? Para que serve o Superior Tribunal Militar se, quando os poucos militares que vão para o banco dos réus são julgados, geralmente a fisiologia faz com que eles sejam inocentados, não percam a patente e não sofram nenhum tipo de punição?

As Forças Armadas taxam de revanchismo a tentativa de contar a verdade factual e dar nomes aos bois, entender quem mandou torturar, como funcionava a tortura, quem ensinava a tortura — coisas importantes de contar para superar, para que a tortura deixe de existir no País.

Como elas têm essa posição, os nossos governos mais de esquerda ficam sempre com essa necessidade de conciliação. E é a mesma lógica que acontece com o próprio Parlamento, com o Legislativo. É um toma lá, dá cá: precisa negociar, precisa adiar, precisa deixar de lado.

A gente teve passos importantes. No final do governo Lula 2, o direito à Memória, à Verdade e à Justiça entrou no Plano Nacional de Direitos Humanos pela primeira vez. Isso quer dizer que o tema da conciliação histórica com a ditadura e com os crimes praticados pelo País passou a ser estudado na escola, passou a ser uma diretriz da atuação do Ministério dos Direitos Humanos. No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, teve a aprovação da Comissão da Verdade, que foi instituída um ano depois.

Claro, foi um passo importante. A presidente do STM, Elizabeth Rocha, fez um pedido de desculpas no último 25 de outubro, na Catedral da Sé, em uma cerimônia em homenagem ao [Vladimir] Herzog. Mas Dilma também pagou o preço de ter militares somados àquele processo que culminou no impeachment dela.

Então é uma zona ainda em disputa — e que precisa continuar em disputa. Neste governo, ao longo de 2024, vários estados têm feito a entrega das certidões de óbito retificadas. Aqueles casos em que o Estado dizia que a pessoa se enforcou na cela ou correu para fugir da polícia e morreu atropelada por um caminhão — ou simplesmente desapareceu, fugiu, como no caso de Rubens Paiva. Pela primeira vez, agora, mais de 400 famílias estão recebendo, de forma sistemática, uma certidão que diz de fato o que aconteceu.

São caminhos que tangenciam o discurso e o conhecimento da história, que serão repetidos em alguns jornais, sites e revistas como CartaCapital. Isso é bom para formar a opinião pública desse outro lado.

CC: Qual é a pergunta sobre a ditadura que o Brasil ainda não teve coragem de formular? 

CV: A primeira, olhando em retrospecto, seria: a quem serviu? E valeu a pena? Porque esse processo de perpetuação da impunidade tem a ver com isso. Porque ainda se passa pano 61 anos depois do golpe de 1964 e 40 anos depois da posse de Sarney.