Depois do jatinho, o freio?

Interlocutores do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, dizem se tratar de uma “infeliz coincidência” o anúncio da elaboração de um código de conduta para ministros de tribunais superiores justamente no momento em que veio a público a viagem do colega Dias Toffoli a Lima, no Peru, ao lado de um dos advogados do caso Banco Master.

Toffoli é o relator da investigação que mira suspeitas contra Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. Segundo aliados, o ministro ficou particularmente irritado com a proximidade entre o anúncio e a repercussão do caso na imprensa.

Entre as iniciativas que devem constar do novo documento estão a contenção de gastos com cerimônias oferecidas pelo STF e normas sobre a participação em eventos promovidos por grandes empresas. A redação deve seguir as diretrizes do código aplicado nos tribunais superiores da Alemanha. Ainda não há previsão de conclusão do material.

Fachin, conhecido por seu estilo discreto e pela recusa sistemática a convites para viagens e palestras privadas, pretende com as regras “colocar ordem na casa” e coibir o que considera excessos recorrentes no ambiente da Corte, segundo pessoas próximas ao presidente.

Ministros aposentados telefonaram a Fachin nesta semana para apoiá-lo, mas o tema deve encontrar resistência. Em 2023, uma proposta apresentada pela então ministra do STF Rosa Weber foi rejeitada — o objetivo era regulamentar a participação de juízes em eventos patrocinados por grandes empresas.