Justiça
A resposta de Sidônio a Alcolumbre após adiamento da sabatina de Jorge Messias
Indefinição sobre a escolha de Lula para o STF ocorre em meio ao mal-estar entre governo e Senado
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, afirmou nesta terça-feira 2 que o governo Lula (PT) não buscou “burlar” qualquer procedimento relacionado à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.
Pouco antes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o adiamento da sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça, inicialmente marcada para 10 de dezembro.
“Não tem nenhuma intenção do Executivo burlar qualquer coisa nesse sentido”, disse Sidônio a jornalistas.
Ao justificar o recuo sobre a sabatina, Alcolumbre afirmou que o Senado foi “surpreendido” pelo fato de o governo Lula ainda não ter encaminhado a mensagem escrita com a indicação de Messias.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, criticou o senador. “É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.”
Segundo Alcolumbre, a decisão de suspender o calendário sobre a indicação busca evitar acusações de irregularidade na tramitação, diante da possibilidade de realizar a sabatina sem o recebimento da mensagem. O movimento ocorre em meio ao mal-estar com o governo deflagrado pelo presidente do Senado, que defendia a escolha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF.
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