Justiça
Dino manda União pagar R$ 19 milhões a indígenas atingidos pela Usina de Belo Monte
Os recursos estavam parados devido à ausência de um Plano de Aplicação, o que resultou em prejuízo aos impactados, na avaliação do ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou que a União pague, em até 60 dias, 19 milhões de reais por intermédio do Bolsa Família aos indígenas prejudicados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Volta Grande do Xingu.
O montante equivale ao total da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos devida à União e recebida da Norte Energia S.A. em março deste ano.
Os recursos estavam parados em conta devido à ausência de um Plano de Aplicação, o que tem provocado prejuízo aos povos atingidos, na avaliação do ministro.
As comunidades atingidas alegam que a construção da usina de Belo Monte nas terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá causaram a diminuição da vazão do Rio Xingú, prejuízo à pesca e à navegabilidade, perda de potabilidade da água, diminuição da caça e mortandade de peixes.
De acordo com um levantamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, ao menos seis mil famílias foram reassentadas, entre elas 600 indígenas e 800 famílias de pescadores, devido aos impactos da construção da usina.
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