Justiça
O histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
O Superior Tribunal Militar concluiu 94 processos nos últimos oito anos sobre indignidade ou incompatibilidade para o oficialato, que podem resultar na perda de posto e de patente nas Forças Armadas. Em 81 casos, a Corte decidiu pela cassação da patente e do posto, segundo dados internos.
A maior parte dos processos envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica.
No recorte por patentes, os processos atingiram, entre outros, 14 coronéis e 10 tenente-coronéis do Exército, além de cinco capitães da Aeronáutica e cinco capitães-tenentes da Marinha.
Na última quarta-feira 26, o STM foi comunicado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que ordenou a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros militares envolvidos na trama golpista.
A Corte castrense deve julgar no ano que vem a perda de patente dos condenados, a partir de ações que o Ministério Público Militar apresentará.
Segundo a Constituição, um oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão.
A composição do STM tem 15 ministros: cinco civis e dez militares, distribuídos entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
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