A nova represália de Alcolumbre após indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende colocar em pauta, nas próximas sessões da Comissão de Constituição e Justiça, a PEC 12/2022, que prevê o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente, além de alterar o tempo de mandato no Legislativo e no Executivo.

A avaliação no Palácio do Planalto é que um Senado ainda mais forte dificultaria as articulações políticas, sobretudo no cenário em que Alcolumbre decidiu romper com os líderes do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional.

Nesse contexto, ressuscitar a PEC é visto como uma nova represália de Alcolumbre contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Ele está insatisfeito porque defendia a escolha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a cadeira que foi de Luís Roberto Barroso. 

A PEC não atingiria especificamente o mandato atual do presidente Lula, já que a vedação de reeleição se aplicaria a governos posteriores. No entanto, há preocupação no Palácio do Planalto de que a proposta fortaleça ainda mais o Senado, ao alterar mandatos e a periodicidade das eleições — o que poderia mudar o equilíbrio de poder entre Executivo e Legislativo.

De acordo com a proposta original, os mandatos de presidentes, governadores e prefeitos passariam de quatro para cinco anos, com proibição de reeleição imediata. Também seriam de cinco anos os mandatos de deputados federais, estaduais e distritais, e vereadores — eles, no entanto, ainda poderiam buscar a reeleição.

Para senadores, a minuta inicial projetava ampliar o mandato de oito para dez anos, e a articulação de Alcolumbre é exatamente para retomar esse ponto.