Defesa de Bolsonaro nega risco de fuga e pede prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Supremo Tribunal Federal as explicações sobre as violações na tornozeleira eletrônica do ex-presidente. Os advogados disseram que não houve tentativa de fuga e corroboraram com a declaração de Bolsonaro em audiência de custódia, de que o motivo para ele ter violado o equipamento foi causado pelo uso combinado de medicações. 

Durante o feriado desta quinta-feira 20, alega a defesa que Bolsonaro começou a apresentar novos efeitos colaterais em razão das diferentes medicações prescritas, “passando a ter pensamentos persecutórios e distantes da realidade”, escreveram os advogados. O quadro de “confusão”, portanto, teria sido causado pela “interação indevida de diferentes remédios”.

Recentemente, Bolsonaro introduziu duas novas medicações para insônia e humor, a Pregabalina e a Sertralina, além dos medicamentos que já utiliza – Clorpromazina e Gabapentina, para o quadro de soluços. A defesa alega que os novos remédios foram introduzidos sem o consentimento da equipe médica que acompanha o ex-presidente desde abril.

“Foi dentro deste contexto que o Peticionário, conforme esclareceu na audiência de custódia, estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa, em razão do quadro de confusão mental. Não buscou, portanto, retirar o dispositivo”, disse a defesa.

A fala arrastada e confusa do ex-presidente, como demonstrado no vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), seria mais um motivo de confusão mental, dizem os advogados. Para eles, mesmo que a tornozeleira parasse de funcionar ou fosse removida, a residência de Bolsonaro é vigiada de forma ininterrupta, impedindo a saída ou aproximação de qualquer pessoa.

Por fim, a defesa pediu a reconsideração da prisão preventiva e da decisão que negou a prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro. Não há um prazo para o ministro Alexandre de Moraes responder. Nesta segunda-feira 24, a Primeira Turma irá votar sobre a medida liminar de Moraes que decretou a prisão preventiva.