Justiça
Quando o novo texto do PL Antifacção será apresentado ao Senado, segundo Alessandro Vieira
Caso cumpra a projeção anunciada, o parecer poderá ser votado em plenário ainda antes do fim de novembro
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do PL Antifacção no Senado, afirmou nesta quarta-feira 19 que deve apresentar ainda neste mês de novembro seu parecer sobre o projeto. A fala estabelece a primeira previsão concreta de tramitação após a aprovação tumultuada do texto na Câmara dos Deputados, na noite de terça 18.
O anúncio foi feito à CNN Brasil e confirmado por CartaCapital. A previsão vem em meio às expectativas do governo federal de que o Senado seja mais técnico, se contrapondo à radicalidade que marcou a tramitação na Câmara.
Auxiliares do presidente Lula (PT) veem em Vieira “bom senso” e “tecnicidade” suficientes para reabrir discussões consideradas essenciais pelo Ministério da Justiça.
“Vamos ouvir com muita tranquilidade todos aqueles que estão envolvidos efetivamente no combate às facções criminosas”, disse o relator, reforçando que trabalha para construir um “texto de consenso”.
A articulação com Vieira será conduzida pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que já iniciou conversas para tentar recolocar no projeto trechos suprimidos pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator da matéria na Câmara. Derrite apresentou seis versões diferentes do texto em menos de duas semanas, o que alimentou tensões entre o Executivo e a cúpula da Casa.
Mesmo elogiando o endurecimento penal aprovado pelos deputados, Vieira indicou que o Senado deve revisar dispositivos que geraram questionamentos jurídicos ou operacionais. A expectativa do Planalto é que o clima mais ameno na Casa permita reequilibrar o conteúdo e, após eventuais alterações, enviar o texto de volta à Câmara em um ambiente menos pressionado.
Se cumprir a projeção anunciada, o relatório de Vieira deve ser votado em plenário ainda antes do fim de novembro, abrindo a etapa decisiva para o desfecho do projeto, considerado prioritário pelo governo.
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