Preso na Espanha, ‘candidato mais rico do Brasil’ depende do governo Lula para reviravolta

O empresário João Henrique Pinheiro obteve uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas aguarda a mobilização do Ministério da Justiça para deixar a prisão preventiva na Espanha e retornar ao Brasil a fim de cumprir uma pena por estelionato.

Além da prisão em Madri, Pinheiro é alvo de um pedido de extradição à Bolívia em outro caso de suposto estelionato. Conhecido em 2024 como o candidato a prefeito mais rico do Brasil, ele disputou pelo PRTB a eleição em Marília, no interior paulista, e declarou 2,85 bilhões de reais em bens ao Tribunal Superior Eleitoral.

Terminou o pleito, porém, em quinto lugar, com apenas 3.397 votos. Vinícius Camarinha (PSDB) venceu a disputa com 62.050 votos.

Pinheiro está preso na Espanha desde 27 de maio deste ano, após ser incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, a pedido da Bolívia.

Diante do risco dobrado — prisão espanhola e possível extradição à Bolívia —, a defesa do empresário apresentou um requerimento de extradição ao TJ-SP, a fim de que ele cumpra no Brasil uma pena de dois anos de prisão em outro processo por estelionato.

O juiz Luis Augusto Campoy acolheu o pedido na última quarta-feira 12, sob o argumento de que há uma condenação transitada em julgado — ou seja, sem possibilidade de recurso — com uma pena a ser cumprida no Brasil. Ele avaliou também que o caso se enquadra no tratado de extradição entre Brasil e Espanha.

Na condenação original, o TJ-SP substituiu a sentença de dois anos e seis meses de prisão em regime aberto por duas penas restritivas de direitos: prestação pecuniária de dez salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

Com a prisão na Espanha e o risco de extradição à Bolívia, no entanto, a defesa informou que Pinheiro não pretende cumprir as penas alternativas, mas a sentença de prisão em regime aberto.

“Este pedido demostra de forma expressa o interesse do Estado brasileiro de exercer sua jurisdição penal considerando a preferência do Brasil na custódia do nacional para o cumprimento da pena de 02 anos no Brasil”, escreveu Campoy na decisão.

O juiz mandou notificar o Ministério da Justiça para adotar as providências necessárias à solicitação da extradição. CartaCapital procurou a assessoria de imprensa da pasta, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.

Em contato com a reportagem, o advogado de Pinheiro, Luiz Eduardo Gaio Junior, afirmou que a extradição ao Brasil tem preferência sobre uma eventual extradição à Bolívia, por se tratar de um brasileiro nato com sentença final a ser cumprida em seu país. “Na Bolívia ainda há presunção de inocência, porque não tem decisão condenatória”, declarou.

No fim de setembro, o ex-candidato sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal ao apelar contra os atos do Judiciário espanhol: por 11 votos a zero, o plenário chancelou uma decisão de Luís Roberto Barroso que rejeitava um habeas corpus.

Ao negar a demanda original da defesa, Barroso afirmou que o STF não é competente para processar e julgar um pedido contra a Justiça da Espanha.

Segundo o jornal boliviano El País, Pinheiro é acusado de fraudar dezenas de produtores de cana-de-açúcar em Bermejo, em um projeto empresarial fracassado. Ao veículo, Rodolfo Garzón, líder da Federação dos Produtores de Cana-de-Açúcar do Sul, disse esperar que a Justiça da Espanha acolha o pedido de extradição. “Concluímos todos os trâmites necessários”, sustentou.