Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira 12, a nomeação de dois novos ministros do Superior Tribunal Militar. Com a aprovação, os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi.

A aprovação de Lancia Barbosa foi confirmada em plenário por 50 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Ele havia, mais cedo, passado por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta, conforme prevê o rito para a nomeação no cargo. Oliveira Júnior, por sua vez, recebeu 53 votos favoráveis e um contrário. Ele também foi sabatinado horas antes da votação.

Na CCJ, as indicações foram relatadas pelos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jaques Wagner (PT-BA).

Mourão, no relatório, destacou a “liderança” e a “capacidade militar” de Oliveira Júnior. “É um homem de honra”, sintetizou o político, que também é general, ao ler o documento na CCJ.

Wagner, por sua vez, optou por destacar a linha temporal da carreira militar de Lancia Barbosa no parecer favorável ao indicado.

Quem são os novos ministros

• General Anísio de Oliveira Júnior

Nascido em 1963, o general Anísio de Oliveira Júnior ingressou na carreira militar em 1984. Possui bacharelado em ciências militares, mestrado em operações militares e doutorado em cências militares, além de ampla experiência em diferentes comandos do Exército Brasileiro. Iniciou sua trajetória no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Alagoas, e atuou em unidades como o Estado-Maior do Exército, o Comando de Operações Terrestres e o Comando Militar do Oeste. Desde 2022, exerce o cargo de chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército.

• General Flavio Marcus Lancia Barbosa

Flavio Barbosa entrou para a carreira militar em 1984 e realizou diversos cursos próprios da carreira militar, dentre eles, bacharelado em ciências militares, mestrado em operações militares e doutorado em ciências militares. Começou a carreira no 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em Santa Maria (RS), trabalhou nas cidades do Rio de Janeiro, Campinas e Curitiba. Em Brasília, atuou no Gabinete do Comandante do Exército, no Estado-Maior do Exército e no Ministério da Defesa. Desde 2023, é comandante logístico.

O STM

O Superior Tribunal Militar é a última instância da Justiça Militar, que tem por responsabilidade processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar brasileiro. O STM é composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal: três oficiais-generais provenientes da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército e três oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira. Completam o quadro cinco magistrados dentre brasileiros civis maiores de 35 anos.

(Com informações de Agência Senado)