Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, é preso em nova fase de investigações sobre fraudes

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira 13 em nova fase da operação que investiga as fraudes contra aposentados e pensionistas. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União cumprem outros nove mandados de prisão.

Stefanutto foi demitido pelo governo em 23 de abril, horas após ter sido afastado do cargo na primeira fase da operação Sem Desconto, que revelou os desvios nos benefícios. Desde então, ele tem sido alvo de novas investigações.

Em nota à imprensa, a defesa do ex-presidente do INSS informou que não teve acesso ao teor da decisão sobre a decretação da prisão, e disse que avalia a medida como “completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”.

Os advogados afirmaram que vão buscar as informações sobre a prisão antes de tomar providências, e reafirmaram a inocência do cliente.

A CGU informou que, neste momento, estão sendo investigados possíveis crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Além dos mandados de prisão, os agentes cumprem mais de 60 mandados de busca e apreensão em endereços de 14 estados (em todas as regiões do país) e também no Distrito Federal.

Stefanutto, antes da prisão, participou de uma audiência da CPMI que apura a fraude. Na ocasião, defendeu sua atuação no comando do órgão.

Outros alvos

Conforme noticiou a Agência Brasil, o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Bolsonaro José Carlos Oliveira e ao menos dois parlamentares também são alvos da operação desta quinta.

Servidor de carreira do instituto, Oliveira presidiu o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, quando assumiu o comando do Ministério da Previdência Social, onde permaneceu até o fim do governo Bolsonaro, em 31 de dezembro de 2022. Na época, ele atendia pelo nome de José Carlos Oliveira, o qual alterou recentemente, por motivos religiosos, para Ahmed Mohamad Oliveira.

Em setembro, Oliveira depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e assegurou só ter tomado ciência da fraude relacionada às mensalidades associativas em abril deste ano, após a deflagração da primeira etapa da Operação Sem Desconto.

Autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, a operação desta manhã também atingiu o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual maranhense Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), alvos de mandados judiciais de busca e apreensão.

Pettersen é citado nas investigações da PF e da CGU por supostamente ter vendido um avião a uma das entidades associativas investigadas. Já Araújo é vice-presidente de outra das associações, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

A Agência Brasil tenta contato com a defesa do ex-ministro e dos deputados Euclydes Pettersen Neto e Edson Cunha de Araújo e atualizará esta reportagem tão logo consiga suas manifestações.