Justiça
STF começa a julgar mais um núcleo da trama golpista
A votação na Primeira Turma terá a participação de quatro ministros — Luiz Fux já compõe a Segunda Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia na próxima terça-feira 11 o julgamento dos dez réus do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. O grupo tem nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal.
Participam da votação os ministros Flávio Dino (presidente da turma), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A quinta cadeira do colegiado está vaga desde que Luiz Fux pediu transferência para a Segunda Turma — o próximo ministro indicado pelo presidente Lula (PT) e aprovado pelo Senado preencherá a lacuna.
Além da terça-feira 11, Dino separou as sessões dos dias 12, 18 e 19 para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República.
A PGR aponta os réus do núcleo 3 como responsáveis por atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional.
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Integram o núcleo 3:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército);
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército);
- Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército);
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército); e
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
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