Justiça
Justiça mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
O desastre ambiental aconteceu em 2020, quando um navio carregado com 295 mil toneladas de minério de ferro da Vale, naufragou no Terminal da Ponta da Madeira, em São Luís (MA)
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve Vale como ré na ação que questiona os danos ambientais causados do naufrágio do navio MV Stellar Banner, em 2020, na costa do Maranhão.
O acórdão, publicado em 30 de outubro, confirma a empresa como legítima ré no processo e o retorno do caso para a 1ª instância para a produção de prova pericial ambiental.
Na ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) detalhou que, ao longo de todo o incidente, foram detectados e quantificados 432,4 litros de óleo combustível vazados no mar que formaram manchas na água.
Em laudo, o Ibama atestou a ocorrência de poluição e alertou para os impactos tóxicos, mesmo para pequenos volumes, que podem alterar negativamente o ecossistema e causar desde a asfixia de organismos marinhos até mudanças ecológicas na cadeia alimentar.
Para o MPF a pertinência da Vale como ré na ação se deve ao fato da empresa ser a proprietária da carga. Além disso, atuava como a contratante dos serviços de transporte marítimo prestados pela empresa proprietária do navio Stellar Banner e operadora da embarcação.
A Vale também é a representante legal do Terminal Marítimo da Ponta da Madeira, cujo canal de acesso foi o local do incidente inicial. E o próprio Plano de Emergência Individual do terminal estabelecia como área de responsabilidade da mineradora justamente o trecho onde ocorreu a colisão.
O incidente
O desastre ambiental teve início em 24 de fevereiro de 2020, quando o navio, carregado com 295 mil toneladas de minério de ferro da Vale e quase 5 mil m³ de fluidos oleosos, sofreu uma avaria no casco ao colidir com um objeto não identificado no leito marinho, logo após sair do Terminal da Ponta da Madeira, em São Luís (MA).
Para evitar o naufrágio imediato, o comandante encalhou a embarcação propositalmente. Após meses de operações para remover a carga e o óleo, o navio foi rebocado e, em 12 de junho de 2020, foi afundado intencionalmente (alijado) em águas profundas.
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